Refinar a pesquisa:
Proposições
ALTERA O ARTIGO 46, DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/06/2018 - ALTERA O ARTIGO 46, DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposições
Estabelece instrumentos legais de prevenção e repressão à falsificação de obras de artes visuais e dá outras providências.
28/02/2007 - Estabelece instrumentos legais de prevenção e repressão à falsificação de obras de artes visuais e dá outras providências.
Proposições
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS PARA INCLUIR, NA COMPETENCIA DA UNIÃO, A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, VINCULANDO A RECEITA DELE DECORRENTE PARA OBRAS NO SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO E...
14/12/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS PARA INCLUIR, NA COMPETENCIA DA UNIÃO, A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, VINCULANDO ...
Proposições
Altera a Lei nº 7357, de 2 de setembro de 1985 (Lei do Cheque).
23/02/2007 - Altera a Lei nº 7357, de 2 de setembro de 1985 (Lei do Cheque).
Proposições
DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/10/2001 - DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposições
Altera o artigo 1611, do Código Civil, estendendo o benefício do § 2º ao filho necessitado portador de deficiência.
07/12/2000 - Altera o artigo 1611, do Código Civil, estendendo o benefício do § 2º ao filho necessitado portador de deficiência.
Proposições
Institui diretriz a ser observada pela União, pleos Estados e Municípios na implementação de programas habitacionais.
28/02/2007 - Institui diretriz a ser observada pela União, pleos Estados e Municípios na implementação de programas habitacionais.
Proposições
Concede, excepcionalmente, autorização global aos Estados para contratar operação de crédito junto ao Governo Federal, destinado a compensar perdas de receita decorrentes da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ...
03/11/1999 - Concede, excepcionalmente, autorização global aos Estados para contratar operação de crédito junto ao Governo Federal, destinado a compensar perdas de receita decorrentes da implantação do Fundo de Manutenção e ...
Proposições
Acrescenta parágrafos ao art. 34 da Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências".
26/02/2007 - Acrescenta parágrafos ao art. 34 da Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências ...
Proposições
RESPONSABILIZA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELO PAGAMENTO DOS CHEQUES EMITIDOS POR SEUS CLIENTES. COMPLEMENTAR.
12/08/1999 - RESPONSABILIZA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELO PAGAMENTO DOS CHEQUES EMITIDOS POR SEUS CLIENTES. COMPLEMENTAR.