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Projetos e Matérias - Documentos
09/08/2005 - Page 1. Projeto de Lei do Senado nº , de 2005 Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. Art. 1º A Lei nº 9.504, de 30 de setembro ...
Proposições
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. (Reduz custos, maior transparência aos financiamentos de campanhas eleitorais e aumenta as penas por irregularidades).
24/03/2006 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. (Reduz custos, maior transparência aos financiamentos de campanhas eleitorais e aumenta as penas por irregularidades).
Projetos e Matérias - Documentos
22/09/2005 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2005 Altera o art. 68 da Constituição Federal para permitir a edição de lei delegada por Tribunal. As Mesas da Câmara ...
Proposições
Altera o art. 68 da Constituição Federal para permitir a edição de lei delegada por Tribunal. (As Leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao Congresso Nacional).
28/03/2007 - Altera o art. 68 da Constituição Federal para permitir a edição de lei delegada por Tribunal. (As Leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao Congresso Nacional).
Pronunciamentos
As divergências internas do Partido dos Trabalhadores, acentuadas nas eleições do último domingo e consolidadas pelas ações de seu Diretório Nacional. Leitura de nota da Comissão Executiva Nacional do PFL sobre a crise do Governo Lula. (...
22/09/2005 - As divergências internas do Partido dos Trabalhadores, acentuadas nas eleições do último domingo e consolidadas pelas ações de seu Diretório Nacional. Leitura de nota da Comissão ...
Pronunciamentos
Satisfação pelo estabelecimento de prazo pelo Presidente do Senado para indicação pelas lideranças dos integrantes da CPI dos Correios.
08/06/2005 - Satisfação pelo estabelecimento de prazo pelo Presidente do Senado para indicação pelas lideranças dos integrantes da CPI dos Correios. O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Pronunciamentos
Observações acerca das posições adotadas pelo prefeito César Maia em relação ao pronunciamento do Ministro da Fazenda, Sr. Antonio Palocci. (como Líder)
23/08/2005 - Observações acerca das posições adotadas pelo prefeito César Maia em relação ao pronunciamento do Ministro da Fazenda, Sr. Antonio Palocci. (como Líder) O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC. ...
Pronunciamentos
Posicionamento do PFL em relação a reforma política. (como Líder)
29/06/2005 - Posicionamento do PFL em relação a reforma política. (como Líder) O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
Realização do vigésimo evento realizado pelo PFL ocorrido em Teresina-PI, configurando a preferência do Partido pelo eminente Senador Heráclito Fortes. Comentários ao desempenho do PFL e algumas das posições que o partido vem adotando, e...
06/12/2005 - Realização do vigésimo evento realizado pelo PFL ocorrido em Teresina-PI, configurando a preferência do Partido pelo eminente Senador Heráclito Fortes. Comentários ao desempenho ...
Pronunciamentos
Necessidade de instalação de CPI para apurar denúncias de corrupção na ECT. Conseqüências da criação de áreas de proteção às araucárias em Santa Catarina.
17/05/2005 - Necessidade de instalação de CPI para apurar denúncias de corrupção na ECT. Conseqüências da criação de áreas de proteção às araucárias em Santa Catarina. O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC. ...