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Parecer (19/02/2014) - PEC 33/2012

19/02/2014 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. Page 8.

Ver também: PEC 33/2012

Avulso de parecer (02/09/2014) - PLC 63/2014

02/09/2014 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 OS:13736/2014

Ver também: PLC 63/2014

Relatório Legislativo (10/04/2014) - PLS 104/2014

10/04/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA sobre o Projeto de lei do Senado nº 104, de 2014 – Complementar, que dispõe sobre ...

Ver também: PLS 104/2014

Relatório Legislativo (09/12/2014) - PLC 63/2011

09/12/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 2011 (n° 446, de 2011, na Casa ...

Ver também: PLC 63/2011

Documento Não categorizado (12/12/2014) - PEC 17/2012

12/12/2014 - Page 1. ••.. I • Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Av.Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera - São Paulo - SP - 04097-900 Palácio 9 de Julho São Paulo, 18 de novembro de 2014 • RGL4631/2014 Of. ...

Ver também: PEC 17/2012

Texto oficial remetido ao Senado Federal (01/04/2014) - PLC 27/2014

01/04/2014 - Page 1. Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLC 27/2014

Avulso inicial da matéria (13/03/2014) - PEC 4/2014

13/03/2014 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10

Ver também: PEC 4/2014

Texto inicial (18/02/2014) - PLS 42/2014

18/02/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Institui limites ao período de adoção da hora de verão e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º ...

Ver também: PLS 42/2014

Relatório Legislativo (01/04/2014) - PEC 8/2012

01/04/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Propostas de Emenda à Constituição nºs 8 e 15, de 2012, de autoria, respectivamente ...

Ver também: PEC 8/2012
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