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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

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Lei nº 12.977 de 20/05/2014 (Publicação Original)

REGULA E DISCIPLINA A ATIVIDADE DE DESMONTAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES TERRESTRES; ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/05/2014 - LEI Nº 12.977, DE 20 DE MAIO DE 2014. Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro ...

Pronunciamento de Ana Amélia em 30/10/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Expectativa com a entrada em vigor de norma que aumenta substancialmente as multas aplicáveis na hipótese de ultrapassagens perigosas; e outros assuntos.

30/10/2014 - Pronunciamento de Ana Amélia em 30/10/2014 - Expectativa com a entrada em vigor de norma que aumenta substancialmente as multas aplicáveis na hipótese de ultrapassagens perigosas; e outros assuntos.

Pronunciamento de Antonio Carlos Rodrigues em 16/04/2014 - Pronunciamentos - Senado ...

Defesa da aprovação de projeto de lei proposto por S. Exª que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

16/04/2014 - Pronunciamento de Antonio Carlos Rodrigues em 16/04/2014 - Defesa da aprovação de projeto de lei proposto por S. Exª que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Lei nº 12.998 de 18/06/2014 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGENCIAS REGULADORAS, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DAS CARREIRAS E DO PLANO E...

18/06/2014 - LEI Nº 12.998, DE 18 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial ...

Pronunciamento de Cidinho Santos em 30/05/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação com a sanção da Lei nº 12.971/2014 que altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar mais rígidas as penas contra aqueles que cometem infrações ou crimes de trânsito.

30/05/2014 - Pronunciamento de Cidinho Santos em 30/05/2014 - Satisfação com a sanção da Lei nº 12.971/2014 que altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar mais rígidas as penas contra aqueles que cometem infrações ou crimes ...

Pronunciamento de Casildo Maldaner em 12/11/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa de um programa permanente que vise ao combate à violência no trânsito.

12/11/2014 - Pronunciamento de Casildo Maldaner em 12/11/2014 - Defesa de um programa permanente que vise ao combate à violência no trânsito.

Lei nº 12.998 de 18/06/2014 (Retificação)

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGENCIAS REGULADORAS, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DAS CARREIRAS E DO PLANO E...

18/06/2014 - RETIFICAÇÃO. LEI Nº 12.998, DE 18 DE JUNHO DE 2014. (Publicada no DOU de 20 de junho de 2014 - Seção 1). - Na página 6, no artigo 17, onde se lê: "Art. 97. .... ...

Medida Provisória nº 646 de 26/05/2014 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.

26/05/2014 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 646, DE 26 DE MAIO DE 2014. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 09/07/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com as enchentes que atingem o Estado do Rio Grande do Sul; e outros assuntos.

09/07/2014 - Pronunciamento de Paulo Paim em 09/07/2014 - Preocupação com as enchentes que atingem o Estado do Rio Grande do Sul; e outros assuntos.

Lei nº 12.971 de 09/05/2014 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 E 308 DA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PARA DISPOR SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIMES DE TRANSITO.

09/05/2014 - LEI Nº 12.971, DE 9 DE MAIO DE 2014. Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de ...

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