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Avulso inicial da matéria (18/03/2014) - PLS 94/2014

18/03/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 94, DE 2014 Altera a Lei nº 11.959, 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura ...

Ver também: PLS 94/2014

Texto inicial (18/03/2014) - PLS 94/2014

18/03/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Altera a Lei nº 11.959, 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura ...

Ver também: PLS 94/2014

Projeto de Lei do Senado n° 94, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.959, 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e regula as atividades pesqueiras no País e dá outras providências.

21/12/2018 - Altera a Lei nº 11.959, 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e regula as atividades pesqueiras no País e dá outras providências.

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