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Avulso de parecer (26/03/2014) - PEC 35/2011

26/03/2014 - Page 1. Page 2. 2

Ver também: PEC 35/2011

Redação para turno suplementar ou segundo turno (26/03/2014) - PEC 35/2011

26/03/2014 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 190, DE 2014 Redação, para o segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011. A Comissão Diretora apresenta ...

Ver também: PEC 35/2011

Avulso inicial da matéria (08/12/2014) - PLS 130/2004

08/12/2014 - Page 1. SENADO FEDERAL Dispõe sobre a celebração de tratados internacionais para a supressão do sigilo bancário, nos casos de lesão do patrimô- nio público. O Congresso Nacional decreta: Art. ...

Ver também: PLS 130/2004

Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 49 da Constituição Federal para fixar a competência do Congresso Nacional quanto à denúncia de atos internacionais.

21/12/2018 - Altera o art. 49 da Constituição Federal para fixar a competência do Congresso Nacional quanto à denúncia de atos internacionais.

Texto inicial (02/09/2014) - PEC 31/2014

02/09/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o art. 49 da Constituição Federal para fixar a competência do Congresso Nacional quanto à denúncia de atos internacionais. ...

Ver também: PEC 31/2014

Relatório Legislativo (16/04/2014) - PLS 573/2011

16/04/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 573, de 2011, que acrescenta parágrafo único ao art. ...

Ver também: PLS 573/2011

Relatório Legislativo (12/05/2014) - PLS 726/2011

12/05/2014 - Page 1. 1 Senado Federal – Ala Senador Afonso Arinos – Gabinete 5 – 70165-900 – Brasília - DF PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA ...

Ver também: PLS 726/2011

Avulso inicial da matéria (02/09/2014) - PEC 31/2014

02/09/2014 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. OS: 13774/2014 4

Ver também: PEC 31/2014

Parecer (15/05/2014) - PLS 726/2011

15/05/2014 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. Page 8. Page 9. Page 10. Page 11. Page 12. Page 13. Page 14. Page 15. Page 16. Page 17. Page 18. Page 19. Page 20. Page 21. Page 22. Page 23. Page 24. Page ...

Ver também: PLS 726/2011
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