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Resultados 1 a 7 de aproximadamente 7 resultados.

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Sugestão n° 8, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Regular o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.

19/03/2018 - Regular o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.

Sugestão n° 7, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Regulamentação das Atividades de Marketing de Rede.

04/04/2016 - Regulamentação das Atividades de Marketing de Rede.

Sugestão n° 15, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo sistema único de saúde.

18/12/2018 - Regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo sistema único de saúde.

Sugestão n° 12, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Apresenta proposta de idéia legislativa que dispõe sobre o direito de porte de armas a cidadão devidamente qualificado.

16/06/2015 - Apresenta proposta de idéia legislativa que dispõe sobre o direito de porte de armas a cidadão devidamente qualificado.

Sugestão n° 10, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Sugere audiência pública apresentada por meio do Portal e-cidadania do Senado Federal, para discutir a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal e o reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343, d...

21/10/2014 - Sugere audiência pública apresentada por meio do Portal e-cidadania do Senado Federal, para discutir a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal e o reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11