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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 78 resultados.

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Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.

02/04/2019 - Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.

Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alíne...

21/12/2018 - Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso ...

Recurso (SF) n° 11, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

17/11/2014 - Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Projeto de Lei do Senado n° 86, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a obrigação da Administração Pública Federal de divulgar despesas com publicidade.

29/03/2019 - Dispõe sobre a obrigação da Administração Pública Federal de divulgar despesas com publicidade.

Pronunciamento de Jarbas Vasconcelos em 01/04/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Indignação com o depoimento do coronel reformado do Exército Paulo Malhães à Comissão Nacional da Verdade, acerca de sua atuação durante a ditadura militar.

01/04/2014 - Pronunciamento de Jarbas Vasconcelos em 01/04/2014 - Indignação com o depoimento do coronel reformado do Exército Paulo Malhães à Comissão Nacional da Verdade, acerca de sua atuação durante a ditadura militar ...

Texto inicial (06/08/2014) - PEC 30/2014

06/08/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Acrescenta o art. 27-A, altera o § 3º do art. 32 e acrescenta § 2º ao art. 75, todos da Constituição Federal, bem ...

Ver também: PEC 30/2014

Pronunciamento de Jarbas Vasconcelos em 03/09/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à suposta tentativa do PT de desqualificação da candidata à Presidência da República Marina Silva.

03/09/2014 - Pronunciamento de Jarbas Vasconcelos em 03/09/2014 - Críticas à suposta tentativa do PT de desqualificação da candidata à Presidência da República Marina Silva.

Pronunciamento de Jarbas Vasconcelos em 15/07/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao uso do aparato administrativo pelo Governo Federal com finalidades eleitorais.

15/07/2014 - Pronunciamento de Jarbas Vasconcelos em 15/07/2014 - Críticas ao uso do aparato administrativo pelo Governo Federal com finalidades eleitorais.

Texto inicial (09/04/2014) - PEC 8/2014

09/04/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal para unificar a regra de aposentadoria do servidor público nos casos de invalidez permanente. ...

Ver também: PEC 8/2014

Pronunciamento de Jarbas Vasconcelos em 11/11/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Indignação quanto às manifestações sociais que defenderam a implantação de um regime autoritário no País.

11/11/2014 - Pronunciamento de Jarbas Vasconcelos em 11/11/2014 - Indignação quanto às manifestações sociais que defenderam a implantação de um regime autoritário no País.

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