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Requerimento da Comissão de Educação n° 44, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requeremos, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 36/2014-CE, aprovado por esta Comissão no dia 11 de novembro de 2014, a substituição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pelo Ministério da Educação,...

10/12/2014 - Requeremos, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 36/2014-CE, aprovado por esta Comissão no dia 11 de novembro de 2014, a substituição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pelo ...

Pronunciamento de Lídice da Mata em 25/11/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro de proposta feita por S. Exª ao Conselho Nacional de Políticas Culturais para que a festa de São João seja reconhecida como patrimônio cultural e imaterial do Brasil.

25/11/2014 - Pronunciamento de Lídice da Mata em 25/11/2014 - Registro de proposta feita por S. Exª ao Conselho Nacional de Políticas Culturais para que a festa de São João seja reconhecida como patrimônio cultural e imaterial do ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 29, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.

21/12/2018 - Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil SA até 31 de dezembro de 2050.

Pronunciamento de Lídice da Mata em 19/11/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Sessão solene destinada ao lançamento da Campanha Nacional “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.

19/11/2014 - Pronunciamento de Lídice da Mata em 19/11/2014 - Sessão solene destinada ao lançamento da Campanha Nacional “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.

Pronunciamento de Lídice da Mata em 12/11/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da participação de S. Exª na inauguração da sede do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Chapada Forte.

12/11/2014 - Pronunciamento de Lídice da Mata em 12/11/2014 - Registro da participação de S. Exª na inauguração da sede do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Chapada Forte.

Requerimento n° 1021, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 374, XII, destaque para votação em separado, do vocábulo "separação" e das locuções "separação judicial" e "separação consensual", em todas as suas formas, nos textos dos arts 23, III; 53, I; 188, II; 691, capu...

16/12/2014 - Requer, nos termos do art. 374, XII, destaque para votação em separado, do vocábulo "separação" e das locuções "separação judicial" e "separação consensual", em todas as suas formas, nos textos dos arts 23, III; 53, I; 188 ...

Pronunciamento de Lídice da Mata em 21/05/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Voto de pesar pelo falecimento do arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé, parceiro de Oscar Niemeyer na construção de Brasília.

21/05/2014 - Pronunciamento de Lídice da Mata em 21/05/2014 - Voto de pesar pelo falecimento do arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé, parceiro de Oscar Niemeyer na construção de Brasília.

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 29/2014

05/08/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União ...

Ver também: PEC 29/2014

Texto inicial (02/12/2014) - PLS 358/2014

02/12/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para exigir a veiculação de peças publicitárias de conteúdo exclusivamente educativo ...

Ver também: PLS 358/2014
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