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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 62 resultados.

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Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 51, de 2014 ...

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Súmula Vinculante 33 a luz dos Direitos Humanos”.

03/07/2014 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Súmula Vinculante 33 a luz dos Direitos Humanos”.

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 61, de 2014 ...

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado Federal, para que seja debatido o que deve ser feito para completar-se a abolição da escravidão.

18/08/2014 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado Federal, para que seja debatido o que deve ser feito para completar-se a abolição da escravidão.

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 25, de 2014 ...

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o tema: “Meio Ambiente do Trabalho, Direito Penal Inclusivo e, Competência da Justiça do Trabalho”.

26/05/2014 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o tema: “Meio Ambiente do Trabalho, Direito Penal Inclusivo e, Competência da Justiça do Trabalho”.

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 26, de 2014 ...

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o “Analfabetismo na ótica dos Direitos Humanos”.

09/06/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o “Analfabetismo na ótica dos Direitos Humanos”.

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 49, de 2014 ...

Requer uma diligência na cidade de Caxias do Sul- RS, para in loco ouvir e registrar depoimentos de autoridades representativas de segmentos excluídos.

21/05/2014 - Requer uma diligência na cidade de Caxias do Sul- RS, para in loco ouvir e registrar depoimentos de autoridades representativas de segmentos excluídos.

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 39, de 2014 ...

Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com a finalidade de debater a humanização do parto no Brasil, alus...

27/05/2014 - Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com a finalidade de debater a humanização ...

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 79, de 2014 ...

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o "Vírus EBOLA".

16/12/2014 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o "Vírus EBOLA".

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 81, de 2014 ...

Requer o aditamento ao RDH 77, de 2014 para alteração da lista de convidados.

15/12/2014 - Requer o aditamento ao RDH 77, de 2014 para alteração da lista de convidados.

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 53, de 2014 ...

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de lançar e divulgar material produzido pelo Ministério Público do Trabalho e Movimento Down que disponibiliza através de instrum...

03/06/2014 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de lançar e divulgar material produzido pelo Ministério Público do Trabalho e Movimento Down que disponibiliza ...

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 73, de 2014 ...

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a diminuição das barreiras de mobilidade digna para pessoas com deficiência, em especial a Resolução nº 280/2013 da Agência Nacional de aviação Civil ( ANAC).

04/12/2014 - Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a diminuição das barreiras de mobilidade digna para pessoas com deficiência, em especial a Resolução nº 280/2013 da Agência Nacional de aviação Civil ...

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