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Decreto de 20/11/2004 (Publicação Original)

DECLARA LUTO OFICIAL.

20/11/2004 - ###DEC-000000-0-000-20-11-2004@@@. DECRETO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2004. Declara luto oficial. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. ...

Ver também: Decreto de 20/11/2004

Decreto de 21/06/2004 (Publicação Original)

DECLARA LUTO OFICIAL.

21/06/2004 - ###DEC-000000-0-000-21-06-2004@@@. DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2004. Declara luto oficial. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,. ...

Ver também: Decreto de 21/06/2004
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