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Legislação citada (04/11/2004) - PLS 314/2004

04/11/2004 - Page 1. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Art. 46. A adoção será precedida de estágio de ...

Ver também: PLS 314/2004

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 314, de 2004, ao Projeto de Lei do Senado nº 314, de ...

LEI NACIONAL DE ADOÇÃO

Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e da Consolidação da Leis do ...

31/10/2012 - Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e da ...

Texto inicial (12/05/2004) - PLS 128/2004

12/05/2004 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR ALOIZIO MERCADANTE PROJETO DE LEI DO SENADO Nº DE 2004 Acrescenta parágrafo ao artigo 74 da Lei nº 8069 de ...

Ver também: PLS 128/2004

Projeto de Lei do Senado n° 173, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta artigo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para isentar do pagamento de taxas bancárias as contas de cidadãos maiores de 60 anos que recebam aposentadoria da Previdência Social até o valor equivalent...

05/10/2018 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para isentar do pagamento de taxas bancárias as contas de cidadãos maiores de 60 anos que recebam aposentadoria da Previdência Social ...

Parecer (08/12/2004) - PLS 393/2003

08/12/2004 - Page 1. VOTO EM SEPARADO Perante a COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 393, de 2003, que acrescenta à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, os arts. ...

Ver também: PLS 393/2003

Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.

07/05/2010 - Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 255, de 2004, ao Projeto de Lei do Senado nº 255, de ...

Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

20/10/2009 - Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

Avulso inicial da matéria (25/10/2004) - PEC 7/2000

(PEC DO IDOSO).

25/10/2004 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5.

Ver também: PEC 7/2000

Avulso inicial da matéria (07/12/2004) - PLS 318/2004

07/12/2004 - Page 1. SENADO FEDERAL Institui o cadastro de menores caren- tes residentes no País e de brasileiros re- sidentes no exterior, para a prestação de assistência material. O Congresso ...

Ver também: PLS 318/2004

Parecer (20/04/2004) - PLC 67/2003

20/04/2004 - Page 1. PARECER Nº , DE 2004 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ao Projeto de Lei da Câmara nº 67, de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas. ...

Ver também: PLC 67/2003
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