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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 26 resultados.

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Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 314, de 2004, ao Projeto de Lei do Senado nº 314, de ...

LEI NACIONAL DE ADOÇÃO

Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e da Consolidação da Leis do ...

31/10/2012 - Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e da ...

Projeto de Lei do Senado n° 173, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta artigo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para isentar do pagamento de taxas bancárias as contas de cidadãos maiores de 60 anos que recebam aposentadoria da Previdência Social até o valor equivalent...

05/10/2018 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para isentar do pagamento de taxas bancárias as contas de cidadãos maiores de 60 anos que recebam aposentadoria da Previdência Social ...

Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.

07/05/2010 - Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 255, de 2004, ao Projeto de Lei do Senado nº 255, de ...

Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

20/10/2009 - Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

Projeto de Lei do Senado n° 26, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta um inciso ao artigo 3º da Lei nº 10741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso para dar prioridade ao idoso no recebimento da Restituição do Imposto de Renda.

10/09/2008 - Acrescenta um inciso ao artigo 3º da Lei nº 10741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso para dar prioridade ao idoso no recebimento da Restituição do Imposto de Renda.

Projeto de Lei da Câmara n° 23, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a inclusão da questão da violência contra a mulher como parte dos Temas Transversais integrantes dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

24/10/2018 - Dispõe sobre a inclusão da questão da violência contra a mulher como parte dos Temas Transversais integrantes dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 41, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Serviço Volu...

01/08/2014 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe ...

Projeto de Lei do Senado n° 255, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. (Prevê o fechamento definitivo de hotel, pensão, motel ou congênere, quando hospedarem crianças e adolescentes desacompanhados dos pais o...

17/05/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. (Prevê o fechamento definitivo de hotel, pensão, motel ou congênere, quando hospedarem crianças e adolescentes desacompanhados ...

Projeto de Lei do Senado n° 12, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 2º da Lei 10555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00 (cem reais), de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá out...

08/10/2018 - Altera o artigo 2º da Lei 10555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00 (cem reais), de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho ...

Projeto de Lei do Senado n° 128, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo ao artigo 74 da Lei 8069, 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para estabelecer em 16 anos a idade máxima para a não recomendação de espetáculos e diversões.

05/10/2018 - Acrescenta parágrafo ao artigo 74 da Lei 8069, 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para estabelecer em 16 anos a idade máxima para a não recomendação de espetáculos e diversões.

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