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Ofício (CN) n° 18, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União referente ao período de maio de 2003 a abril de 2004, cumprindo determinação expressa no artigo 111 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

16/12/2005 - Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União referente ao período de maio de 2003 a abril de 2004, cumprindo determinação expressa no artigo 111 da Lei nº 10.707, de ...

Ofício (CN) n° 22, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento à determinação expressa no art. 116 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, os demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União referente ao período...

16/12/2005 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento à determinação expressa no art. 116 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, os demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da ...

Ofício (CN) n° 13, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional a prestação de Contas do Ministério Público da União, referente ao exercício de 2003, que compreende o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Pú...

23/04/2007 - Encaminha ao Congresso Nacional a prestação de Contas do Ministério Público da União, referente ao exercício de 2003, que compreende o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar ...

Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Antecipa parcela constante do Anexo III-B, da Lei nº 10.476, de 27 de junho de 2002, que trata da remuneração dos integrantes das Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União.

17/03/2005 - Antecipa parcela constante do Anexo III-B, da Lei nº 10.476, de 27 de junho de 2002, que trata da remuneração dos integrantes das Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União.

Ofício (CN) n° 2, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, cumprindo determinação expressa no artigo 111 da Lei nº 10707, de 30 de julho de 2003, os demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União, referente ao período de ja...

25/05/2004 - Encaminha ao Congresso Nacional, cumprindo determinação expressa no artigo 111 da Lei nº 10707, de 30 de julho de 2003, os demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União, ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11