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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 41 resultados.

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Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 5º do art. 4º da Resolução nº 96, de 1989. (inclui entre as condições para solicitação de autorização de operação de crédito pela União, o cumprimento dos dispositivos pertinentes da da Lei nº 101, de 2000 - Lei de Responsabil...

16/02/2007 - Altera o § 5º do art. 4º da Resolução nº 96, de 1989. (inclui entre as condições para solicitação de autorização de operação de crédito pela União, o cumprimento dos dispositivos pertinentes da da Lei nº 101, de 2000 - Lei ...

Pronunciamento de João Capiberibe em 06/12/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Situação caótica da saúde pública em Macapá-AP.

06/12/2004 - Pronunciamento de João Capiberibe em 06/12/2004 - Situação caótica da saúde pública em Macapá-AP.

Pronunciamento de João Capiberibe em 10/03/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Sugestão da inclusão das despesas públicas na internet, como instrumento para a fiscalização popular. (como Líder)

10/03/2004 - Pronunciamento de João Capiberibe em 10/03/2004 - Sugestão da inclusão das despesas públicas na internet, como instrumento para a fiscalização popular. (como Líder).

Pronunciamento de João Capiberibe em 05/03/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apoio à proposta de financiamento público das campanhas eleitorais e defesa da transparência dos gastos públicos. (como Líder)

05/03/2004 - Pronunciamento de João Capiberibe em 05/03/2004 - Apoio à proposta de financiamento público das campanhas eleitorais e defesa da transparência dos gastos públicos. (como Líder).

Pronunciamento de João Capiberibe em 29/11/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Importância da realização do Seminário Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social da Amazônia Legal. Anúncio da reativação do "Portal Transparência", pela Controladoria-Geral da R...

29/11/2004 - Pronunciamento de João Capiberibe em 29/11/2004 - Importância da realização do Seminário Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social da Amazônia Legal. ...

Pronunciamento de João Capiberibe em 20/05/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

A importância da descentralização dos investimentos públicos. (como Líder)

20/05/2004 - Pronunciamento de João Capiberibe em 20/05/2004 - A importância da descentralização dos investimentos públicos. (como Líder).

Pronunciamento de João Capiberibe em 13/04/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Esclarecimentos sobre o processo a ser julgado pelo Superior Tribunal Eleitoral que ameaça o mandato de S.Exa. e o de sua esposa, a Deputada Janete Capiberibe.

13/04/2004 - Pronunciamento de João Capiberibe em 13/04/2004 - Esclarecimentos sobre o processo a ser julgado pelo Superior Tribunal Eleitoral que ameaça o mandato de S.Exa. e o de sua esposa, a Deputada Janete Capiberibe.

Pronunciamento de João Capiberibe em 15/06/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos, do Projeto de Lei do Senado 130, de 2003, que trata da transparência na gestão fiscal. (como Líder)

15/06/2004 - Pronunciamento de João Capiberibe em 15/06/2004 - Aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos, do Projeto de Lei do Senado 130, de 2003, que trata da transparência na gestão fiscal. (como Líder).

Pronunciamento de João Capiberibe em 14/04/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Esclarecimentos sobre processo em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.

14/04/2004 - Pronunciamento de João Capiberibe em 14/04/2004 - Esclarecimentos sobre processo em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.

Pronunciamento de João Capiberibe em 17/02/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Realização da sétima Conferência Mundial sobre a Biodiversidade Biológica, em Kuala Lampur, Malásia.

17/02/2004 - Pronunciamento de João Capiberibe em 17/02/2004 - Realização da sétima Conferência Mundial sobre a Biodiversidade Biológica, em Kuala Lampur, Malásia.

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