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Avulso inicial da matéria (15/12/2004) - PDS 1411/2004

15/12/2004 - Page 1. SENADO FEDERAL Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Evangélica de Comunicação – FU- NEC para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência ...

Ver também: PDS 1411/2004

Avulso inicial da matéria (07/12/2004) - PDS 1101/2004

07/12/2004 - Page 1. SENADO FEDERAL Aprova o ato que renova a concessão da Radiodifusão Sulmatogrossense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão so- nora em onda média na cidade de Poxoréo, Ratado de Mato Grosso. ...

Ver também: PDS 1101/2004

Avulso inicial da matéria (07/12/2004) - RQS 1468/2004

07/12/2004 - Page 1. SENADO FEDERAL Requer Voto de Aplauso ao São – Rai- mundo Esporte clube, de Manaus, pelo – transcurso de seu 86º aniversario de fundação. Requeiro, nos termos do art. ...

Ver também: RQS 1468/2004

Avulso inicial da matéria (07/12/2004) - PDS 1231/2004

07/12/2004 - Page 1. SENADO FEDERAL Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Alvorada do Sul Ltda., para ex- plorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rebouças, Esta- do do Paraná. ...

Ver também: PDS 1231/2004

Avulso inicial da matéria (28/10/2004) - RQS 1190/2004

28/10/2004 - Page 1. Dispõe sobre a renúncia à inviolabili- dade dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos membros de comissões parlamentares de da outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. ...

Ver também: RQS 1190/2004

Avulso inicial da matéria (07/12/2004) - PDS 985/2004

07/12/2004 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 985, DE 2004 (Nº 824/2003, na Câmara dos Deputados) Aprova o ato que renova a concessão da Rádio ...

Ver também: PDS 985/2004

Avulso inicial da matéria (04/11/2004) - PLS 262/2002

04/11/2004 - Page 1. Page 2.

Ver também: PLS 262/2002

Avulso inicial da matéria (07/12/2004) - PLS 315/2004

07/12/2004 - Page 1. SENADO FEDERAL Inclui nos currículos do ensino funda- mental conteúdo obrigatório que trate dos direitos das crianças e adolescentes e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. ...

Ver também: PLS 315/2004

Avulso inicial da matéria (15/12/2004) - PDS 1423/2004

15/12/2004 - Page 1. SENADO FEDERAL Aprova o ato que autoriza a Associa- ção Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural e Social de Ma- etinga a executar serviço de ...

Ver também: PDS 1423/2004

Avulso inicial da matéria (25/10/2004) - PEC 14/2002

25/10/2004 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. Page 8. Page 9. Page 10. Page 11. Page 12.

Ver também: PEC 14/2002
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