Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 174 resultados.

Resultados da Busca

Legislação citada (04/11/2004) - PLS 314/2004

04/11/2004 - Page 1. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Art. 46. A adoção será precedida de estágio de ...

Ver também: PLS 314/2004

Legislação citada (01/06/2004) - PLS 167/2004

01/06/2004 - Page 1. LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Art. 64. As crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos ...

Ver também: PLS 167/2004

Legislação citada (31/05/2004) - PLS 164/2004

31/05/2004 - Page 1. LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber ...

Ver também: PLS 164/2004

Legislação citada (15/09/2004) - RQS 1246/2004

15/09/2004 - Page 1. Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 Vide texto Atualizado Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição ...

Ver também: RQS 1246/2004

Legislação citada (05/10/2004) - PLS 272/2004

05/10/2004 - Page 1. 5 LEGISLAÇÃO CITADA LEI Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (... Art. 30. Os pagamentos efetuados ...

Ver também: PLS 272/2004

Legislação citada (19/10/2004) - PLS 292/2004

19/10/2004 - Page 1. Constituição Federal Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida ...

Ver também: PLS 292/2004

Legislação citada (01/03/2004) - PLS 17/2004

01/03/2004 - Page 1. LEGISLAÇÃO Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos ...

Ver também: PLS 17/2004

Legislação citada (05/02/2004) - RQS 49/2004

05/02/2004 - Page 1. LEGISLATAÇÃO CITADA SUBSEÇÃO IV Dos Requerimentos de Voto de Aplauso ou Semelhante Art. 222. O requerimento de voto de aplauso, regozijo, louvor, solidariedade ...

Ver também: RQS 49/2004

Legislação citada (16/06/2004) - RQS 761/2004

16/06/2004 - Page 1. SUBSEÇÃO IV Dos Requerimentos de Voto de Aplauso ou Semelhante Art. 222. O requerimento de voto de aplauso, regozijo, louvor, solidariedade, congratulações ou semelhante ...

Ver também: RQS 761/2004

Legislação citada (26/05/2004) - PLS 156/2004

26/05/2004 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA LEI Nº 5.517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. ...

Ver também: PLS 156/2004
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11