Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 32 resultados.

Resultados da Busca

Ofício "S" n° 30, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica que o Supremo Tribunal Federal proferiu, nos autos do Inquérito nº 1608, decisão no sentido do recebimento da denúncia contra os acusados Luiz Otávio Oliveira Campos e outros, pela prática dos delitos dos arts. 19 e 20 da Lei nº...

15/12/2004 - Comunica que o Supremo Tribunal Federal proferiu, nos autos do Inquérito nº 1608, decisão no sentido do recebimento da denúncia contra os acusados Luiz Otávio Oliveira Campos e outros, pela prática dos delitos dos arts ...

Ofício "S" n° 14, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 274384, que declarou a inconstituciona...

25/03/2011 - Encaminha ao Senado Federal cópia da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 274384, que declarou ...

Ofício "S" n° 5, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Informando que, tendo em vista o agravamento da situação na República do Haiti, determinou o envio de um avião da Força Aérea Brasileira àquele País, bem como de um destacamento de fuzileiros navais, a fim de promover a retirada de brasi...

07/04/2006 - Informando que, tendo em vista o agravamento da situação na República do Haiti, determinou o envio de um avião da Força Aérea Brasileira àquele País, bem como de um destacamento de fuzileiros navais, a fim de promover ...

Ofício "S" n° 13, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 282606, que declarou a inconstituciona...

25/03/2011 - Encaminha ao Senado Federal cópia da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 282606, que declarou ...

Ofício "S" n° 31, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica que o Supremo Tribunal Federal proferiu, nos autos do Inquérito nº 1070, decisão no sentido do recebimento da denúncia, somente com relação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.

22/02/2005 - Comunica que o Supremo Tribunal Federal proferiu, nos autos do Inquérito nº 1070, decisão no sentido do recebimento da denúncia, somente com relação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro ...

Ofício "S" n° 20, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordi...

15/06/2005 - Encaminha ao Senado Federal cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos ...

Ofício "S" n° 15, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraord...

25/03/2011 - Encaminha ao Senado Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos ...

Ofício "S" n° 21, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordi...

15/06/2005 - Encaminha ao Senado Federal cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos ...

Ofício "S" n° 29, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado,...

15/06/2005 - Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito ...

Ofício "S" n° 22, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica que o Ministério das Cidades, responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), vem se empenhando na elaboração da Política Nacional de Trânsito. Nesse sentido, encaminha ao Senado Federal, cópia da minu...

30/03/2007 - Comunica que o Ministério das Cidades, responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), vem se empenhando na elaboração da Política Nacional de Trânsito. Nesse sentido, encaminha ao ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11