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Avulso inicial da matéria (16/12/2004) - PLV 61/2004

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Ver também: PLV 61/2004

Redação Final de Plenário (16/12/2004) - PLV 58/2004

16/12/2004 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº , DE 2004 Redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 58, de 2004 (Medida Provisória nº 212, de 2004). ...

Ver também: PLV 58/2004

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 19, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Acresce os arts. 1º-A e 1ºB à Lei nº 10336, de 19 de dezembro de 2001, com o objetivo de regulamentar a partilha com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incide...

01/08/2014 - Acresce os arts. 1º-A e 1ºB à Lei nº 10336, de 19 de dezembro de 2001, com o objetivo de regulamentar a partilha com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 12, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que institui o Programa de Arrendameto Residencial e dá outras providências.

14/10/2004 - Altera a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que institui o Programa de Arrendameto Residencial e dá outras providências.

Avulso inicial da matéria (08/12/2004) - PLV 53/2004

08/12/2004 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 53, DE 2004 (Proveniente da Medida Provisória nº 206, DE 2004) Altera a tributação do mercado fi- nanceiro ...

Ver também: PLV 53/2004

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 7, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 10 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

11/11/2004 - Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 10 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Avulso inicial da matéria (16/12/2004) - PLV 62/2004

16/12/2004 - Page 1. CÂMARA DOS DEPUTADOS Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page ...

Ver também: PLV 62/2004

Avulso inicial da matéria (09/12/2004) - PLV 60/2004

LEI DO BIODIESEL

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Ver também: PLV 60/2004

Avulso inicial da matéria (13/12/2004) - PLV 58/2004

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Ver também: PLV 58/2004

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 17, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.

29/09/2004 - Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.

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