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DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 24, 25, 27 E 44 DO DECRETO 4.502, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESEERVA DO EXERCITO - R-68.
06/03/2009 - ###DEC-006790-0-000-06-03-2009@@@. DECRETO Nº 6.790, DE 6 DE MARÇO DE 2009. Dá nova redação aos arts. 24, 25, 27 e 44 do Decreto n o 4.502, de 9 de dezembro de ...
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ACRESCE ARTIGO AO DECRETO 5.896, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006, PARA CONVALIDAR SITUAÇÕES ANTERIORES JA EM CURSO QUANDO DA ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO PARA AS POLICIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (R-200), APROVADO PELO DECRETO 88....
03/03/2009 - ###DEC-006787-0-000-03-03-2009@@@. DECRETO Nº 6.787, DE 3 DE MARÇO DE 2009. Acresce artigo ao Decreto n o 5.896, de 20 de setembro de 2006, para convalidar situações ...
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INCLUI A LOCALIDADE QUE MENCIONA NA TABELA DE FATORES DE CONVERSÃO DE INDICES DE REPRESENTAÇÃO, A QUE SE REFEREM O ARTIGO 11 E O ANEXO II DO DECRETO 71.733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA A LEI 5.809, DE 10 DE OUTUBRO DE 1972,...
04/05/2009 - ###DEC-006836-0-000-04-05-2009@@@. DECRETO Nº 6.836, DE 4 DE MAIO DE 2009. Inclui a localidade que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de Índices de Representação, a que se referem o art. ...
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INCLUI A LOCALIDADE QUE MENCIONA NA TABELA DE FATORES DE CONVERSÃO DE INDICES DE REPRESENTAÇÃO, A QUE SE REFEREM O ARTIGO 11 E O ANEXO II DO DECRETO 71.733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA A LEI 5.809, DE 10 DE OUTUBRO DE 1972,...
04/06/2009 - ###DEC-006873-0-000-04-06-2009@@@. DECRETO Nº 6.873, DE 4 DE JUNHO DE 2009. Inclui a localidade que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de Índices de Representação, a que se referem o art. ...
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ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 11 DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
28/12/2009 - ###DEC-007054-0-000-28-12-2009@@@. DECRETO Nº 7.054 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera o § 1o do art. 11 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999. ...
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DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DO REGULAMENTO PARA AS POLICIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (R-200), APROVADO PELO DECRETO 88.777, DE 30 DE SETEMBRO DE 1983.
19/01/2009 - ###DEC-006745-0-000-19-01-2009@@@. DECRETO Nº 6.745, DE 19 DE JANEIRO DE 2009. Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de ...
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ALTERA O REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, QUE TRATA DA REDUÇÃO DAS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVI...
21/08/2009 - ###DEC-006945-0-000-21-08-2009@@@. DECRETO Nº 6.945, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n o 3.048, de ...
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REVOGA A ALINEA "F" DO INCISO V DO PARAGRAFO 9 DO ARTIGO 214, O ARTIGO 291 E O INCISO V DO ARTIGO 292 DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
12/01/2009 - ###DEC-006727-0-000-12-01-2009@@@. DECRETO Nº 6.727, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. Revoga a alínea "f" do inciso V do § 9o do art. 214, o art. 291 e o inciso V do art. 292 ...
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ALTERA O REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, NO TOCANTE A APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO FATOR ACIDENTARIO DE PREVENÇÃO - FAP.
09/09/2009 - ###DEC-006957-0-000-09-09-2009@@@. DECRETO Nº 6.957, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n o 3.048, de ...
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ALTERA O ARTIGO 303 DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, REFERENTE AO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
25/05/2009 - ###DEC-006857-0-000-25-05-2009@@@. DECRETO Nº 6.857, DE 25 DE MAIO DE 2009. Altera o art. 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048 ...