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02/12/2009 - Page 1. PARECER N° , DE 2009 Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei do Senado no 468, de 2009 ...
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16/12/2009 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 260, DE 2009 Dá nova redação ao art. ...
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03/03/2009 - Page 1. 1 SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para ...
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05/11/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4
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23/06/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para permitir que sejam aplicados recursos ...
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22/10/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado ...
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10/03/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 72, DE 2009 Acrescenta dispositivos ao art. 16 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a formação ...
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28/10/2009 - Page 1. Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2009, do ...
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23/06/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5
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14/05/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara n° 109, de 2006 ...