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Proposições
Requer, sejam desapensadas as seguintes proposições, por não versarem sobre a mesma matéria, tendo em vista os termos do art. 258 do Regimento Interno.
06/05/2009 - Requer, sejam desapensadas as seguintes proposições, por não versarem sobre a mesma matéria, tendo em vista os termos do art. 258 do Regimento Interno.
Proposições
Tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2006, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 67, 239 e 342, de 2006; e 287, de 2008.
08/12/2009 - Tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2006, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 67, 239 e 342, de 2006; e 287, de 2008.
Proposições
Requer o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 459, de 2003, e 238, de 2004, para que tenham tramitação autônoma, por tratarem de matérias distintas.
04/08/2009 - Requer o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 459, de 2003, e 238, de 2004, para que tenham tramitação autônoma, por tratarem de matérias distintas.
Proposições
Requer a tramitação autônoma dos Projetos de Lei da Câmara nºs 49, de 2003; e 86, de 2004; dos Projetos de Lei do Senado nºs 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006, e 558, de 2007; e ainda a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Sen...
15/09/2009 - Requer a tramitação autônoma dos Projetos de Lei da Câmara nºs 49, de 2003; e 86, de 2004; dos Projetos de Lei do Senado nºs 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006, e 558, de 2007; e ainda a tramitação conjunta dos ...
Proposições
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 260 e 466, de 2003, 206, 251 e 333, de 2005, para que tenham tramitação autônoma em razão de tratarem de matérias distintas.
28/04/2009 - Requer, nos termos regimentais, o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 260 e 466, de 2003, 206, 251 e 333, de 2005, para que tenham tramitação autônoma em razão de tratarem de matérias distintas.
Proposições
Requer o desapensação dos Projetos de Lei do Senado nºs 14, de 2008, e 20, de 2008, por tratarem de matérias diversas.
17/03/2009 - Requer o desapensação dos Projetos de Lei do Senado nºs 14, de 2008, e 20, de 2008, por tratarem de matérias diversas.
Proposições
Requer o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 100, de 2006 que tramita em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara nºs 26, de 2008; 45, de 2006; 105, de 2008, e 123, de 2005; com os Projetos de Lei do Senado nºs 107, de 2005; 1...
12/03/2009 - Requer o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 100, de 2006 que tramita em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara nºs 26, de 2008; 45, de 2006; 105, de 2008, e 123, de 2005; com os Projetos de Lei do Senado ...
Proposições
Requer o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 1999, e 3, de 2004.
10/09/2009 - Requer o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 1999, e 3, de 2004.
Proposições
Requer a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 568, de 2007.
08/09/2009 - Requer a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 568, de 2007.
Proposições
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei N° 265, de 2005, que ¿altera dispositivos da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para introduzir gratuidade e pro...
06/04/2009 - Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei N° 265, de 2005, que ¿altera dispositivos da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para introduzir ...