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Proposições
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valo...
24/05/2017 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e ...
Proposições
Documentos referentes à proposta para admissão na Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.
27/01/2016 - Documentos referentes à proposta para admissão na Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.
Relatórios Legislativos e Outros
Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. SENADO FEDERAL SECRETARIA- GERAL DA MESA COMPOSIÇÃO DA MESA DO SENADO FEDERAL (14.02.2001 a 31.01.2003) Presidente RAMEZ TEBET (PMDB-MS) 1 ...
Legislação
Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e ao Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
25/01/2001 - ###MPV-002084-0-071-25-01-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.084-71, DE 25 DE JANEIRO DE 2001. Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação ...
Legislação
Altera a legislação do imposto de renda relativamente à incidência na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras, inclusive de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, à conversão, em capital social, de obrigações no ...
24/05/2001 - ###MPV-002132-0-045-24-05-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.132-45, DE 24 DE MAIO DE 2001. Altera a legislação do imposto de renda relativamente à incidência na ...
Legislação
Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.
22/06/2001 - ###MPV-002139-0-067-22-06-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.139- 67, DE 22 DE JUNHO DE 2001. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença ...
Legislação
Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobr...
28/06/2001 - ###MPV-002166-0-065-28-06-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.166-65, DE 28 DE JUNHO DE 2001. Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771 ...
Legislação
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 35.598.186,00, para fins que especifica.
26/07/2001 - ###MPV-002195-0-002-26-07-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA nº 2.195-2, DE 26 DE JUlHO DE 2001. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no ...
Legislação
Altera dispositivos da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.
19/04/2001 - ###MPV-002091-0-019-19-04-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.091-19, DE 19 DE ABRIL DE 2001. Altera dispositivos da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe ...
Legislação
Lei da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) (2001)
Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, Cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação d...
06/09/2001 - CÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Documentação e Informação. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001. Estabelece princípios gerais da Política Nacional ...