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Proposições
Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração de (seis) meses que poderá ser pr...
31/10/2018 - Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração ...
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Requer, nos termos do art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, composta de sete membros titulares e ...
31/10/2018 - Requer, nos termos do art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, ...
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Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a transformação da Subcomissão Permanente do Idoso, criada em 26 de maio de 1999 pelo Requerimento nº 7, de 1999; em SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO IDOSO, constituída por ...
09/04/2007 - Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a transformação da Subcomissão Permanente do Idoso, criada em 26 de maio de 1999 pelo Requerimento nº 7, de 1999; em SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA ...
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Requer, nos termos do § 1º do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a Decisão nº 649, de 2002, do Plenário do Tribunal de Contas da União, bem como os elementos do relatório e voto que a fundamentam, sejam Sol...
29/05/2008 - Requer, nos termos do § 1º do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a Decisão nº 649, de 2002, do Plenário do Tribunal de Contas da União, bem como os elementos do relatório e voto que ...
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Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a transformação da Subcomissão Permanente da Exploração do Trabalho e Prostituição Infantil, criada em 28 de abril de 1999 pelo Requerimento nº 3, de 1999; em SUBCOMI...
22/03/2005 - Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a transformação da Subcomissão Permanente da Exploração do Trabalho e Prostituição Infantil, criada em 28 de abril de 1999 pelo Requerimento ...
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Requer, com base no disposto no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre as providências tomadas ou a tomar, por parte daquele Ministério, em cumprimento à Decisão nº 634 de 1999, adot...
19/01/2012 - Requer, com base no disposto no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre as providências tomadas ou a tomar, por parte daquele Ministério, em cumprimento à Decisão ...
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Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, composta de sete titulares e igual número de suplentes.
03/04/2007 - Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, composta de sete titulares e igual número de suplentes ...
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Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DA SAÚDE, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração de 6 (seis) meses que poderá ser prorrogada por igual período.
02/03/2005 - Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DA SAÚDE, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração de 6 (seis) meses que poderá ser ...