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Medida Provisória n° 121, de 2003 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a criação de subsidiárias integrais do Banco do Brasil S.A., para atuação no segmento de microfinanças e consórcios.

17/05/2017 - Dispõe sobre a criação de subsidiárias integrais do Banco do Brasil SA, para atuação no segmento de microfinanças e consórcios.

Medida Provisória n° 142, de 2003 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre os créditos do Banco Central do Brasil contra instituição financeira credenciada a operar no Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR, e dá outras providências.

04/11/2004 - Dispõe sobre os créditos do Banco Central do Brasil contra instituição financeira credenciada a operar no Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 150, de 2003 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Altera a Lei nº 10188, de 12 de fevereiro de 2001, que institui o Programa de Arrendameto Residencial e dá outras providências.

16/03/2004 - Altera a Lei nº 10188, de 12 de fevereiro de 2001, que institui o Programa de Arrendameto Residencial e dá outras providências.

Medida Provisória n° 122, de 2003 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Ince...

16/06/2015 - Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir ...

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