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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 38 resultados.

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Anexo (19/08/2003) - PLS 341/2003

19/08/2003 - Page 1. JUSTIFICAÇÃO O presente projeto de lei complementar regulamenta as atividades do mercado de seguros privados, resseguros e capitalização assim como a atuação das ...

Ver também: PLS 341/2003

Projeto de Lei do Senado n° 326, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Revoga os artigos 3º, 4º, 6º e 7º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, que dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para ...

09/02/2011 - Revoga os artigos 3º, 4º, 6º e 7º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, que dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão ...

Projeto de Lei do Senado n° 389, de 2003 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações do mercado de seguros, resseguros e capitalização, em conformidade com as disposições do artigo 192 da Constituição Federal.

08/02/2011 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações do mercado de seguros, resseguros e capitalização, em conformidade com as disposições do artigo 192 da Constituição Federal.

Anexo (19/08/2003) - PLS 339/2003

19/08/2003 - Page 1. JUSTIFICAÇÃO Os vários assuntos pertinentes ao sistema financeiro nacional dependiam da elaboração de uma única lei complementar, conforme dispunha o caput art. ...

Ver também: PLS 339/2003

Projeto de Lei do Senado n° 533, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o Sistema de Consórcios.

20/06/2008 - Dispõe sobre o Sistema de Consórcios.

Texto inicial (19/08/2003) - PLS 350/2003

19/08/2003 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2003 – Complementar Dispõe sobre o sistema de distribuição de valores mobiliários, conforme previsto no art. 192 da Constituição Federal, e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 350/2003

Projeto de Lei do Senado n° 339, de 2003 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a autorização e a participação do capital estrangeiro nas instituições financeiras, estabelecimento de seguro, resseguro, previdência e capitalização e dá outras providências.

31/01/2011 - Dispõe sobre a autorização e a participação do capital estrangeiro nas instituições financeiras, estabelecimento de seguro, resseguro, previdência e capitalização e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 455, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece diretrizes para aplicação dos recursos financeiros públicos administrados pela Caixa Econômica Federal, no contexto da política nacional de desenvolvimento regional.

08/02/2011 - Estabelece diretrizes para aplicação dos recursos financeiros públicos administrados pela Caixa Econômica Federal, no contexto da política nacional de desenvolvimento regional.

Legislação citada (08/10/2003) - PLS 413/2003

08/10/2003 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA DECRETO-LEI Nº 70, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 413/2003

Projeto de Lei do Senado n° 404, de 2003 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Fixa a taxa de juros real em 12% a.a. para as operações de crédito, de qualquer natureza, formalizadas ou repactuadas por instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, qualquer que seja o instrumento de crédito utilizado.

15/07/2010 - Fixa a taxa de juros real em 12% aa para as operações de crédito, de qualquer natureza, formalizadas ou repactuadas por instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, qualquer que seja o instrumento de crédito ...

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