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Projeto de Lei do Senado n° 326, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Revoga os artigos 3º, 4º, 6º e 7º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, que dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para ...

09/02/2011 - Revoga os artigos 3º, 4º, 6º e 7º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, que dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão ...

Projeto de Lei do Senado n° 389, de 2003 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações do mercado de seguros, resseguros e capitalização, em conformidade com as disposições do artigo 192 da Constituição Federal.

08/02/2011 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações do mercado de seguros, resseguros e capitalização, em conformidade com as disposições do artigo 192 da Constituição Federal.

Projeto de Lei do Senado n° 533, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o Sistema de Consórcios.

20/06/2008 - Dispõe sobre o Sistema de Consórcios.

Projeto de Lei do Senado n° 339, de 2003 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a autorização e a participação do capital estrangeiro nas instituições financeiras, estabelecimento de seguro, resseguro, previdência e capitalização e dá outras providências.

31/01/2011 - Dispõe sobre a autorização e a participação do capital estrangeiro nas instituições financeiras, estabelecimento de seguro, resseguro, previdência e capitalização e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 455, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece diretrizes para aplicação dos recursos financeiros públicos administrados pela Caixa Econômica Federal, no contexto da política nacional de desenvolvimento regional.

08/02/2011 - Estabelece diretrizes para aplicação dos recursos financeiros públicos administrados pela Caixa Econômica Federal, no contexto da política nacional de desenvolvimento regional.

Projeto de Lei do Senado n° 404, de 2003 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Fixa a taxa de juros real em 12% a.a. para as operações de crédito, de qualquer natureza, formalizadas ou repactuadas por instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, qualquer que seja o instrumento de crédito utilizado.

15/07/2010 - Fixa a taxa de juros real em 12% aa para as operações de crédito, de qualquer natureza, formalizadas ou repactuadas por instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, qualquer que seja o instrumento de crédito ...

Projeto de Lei do Senado n° 99, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre requisitos para a concessão, por instituições públicas, de financiamento, crédito e benefícios similares.

05/10/2018 - Dispõe sobre requisitos para a concessão, por instituições públicas, de financiamento, crédito e benefícios similares.

Projeto de Lei do Senado n° 418, de 2003 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre "sigilo das operações de instituições financeiras" e dá outras providências.

08/02/2011 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre "sigilo das operações de instituições financeiras" e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 341, de 2003 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o mercado de seguros privados, resseguros e capitalização, e sua entidade de supervisão e fiscalização, regulamentando, parcialmente, o artigo 192 da Constituição Federal, que trata do Sistema Financeiro Nacional.

08/02/2011 - Dispõe sobre o mercado de seguros privados, resseguros e capitalização, e sua entidade de supervisão e fiscalização, regulamentando, parcialmente, o artigo 192 da Constituição Federal, que trata do Sistema Financeiro ...

Projeto de Lei do Senado n° 55, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do sistema brasileiro de poupança e empréstimo (SBPE) e dá outras providências.

20/12/2004 - Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do sistema brasileiro de poupança e empréstimo (SBPE) e dá outras providências.

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