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Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 15 de 26/11/2003 (Publicação Original)

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002 NO SUBTITULO 26.782.0236.5709.0015 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO CORREDOR OESTE-NORTE - BR-319/AM - DIVISA RO/AM - MANAUS, DA UNIDADE ORÇAMENTARI...

26/11/2003 - ###DLN-000015-0-000-26-11-2003@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 13 de 26/11/2003 (Publicação Original)

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CONTRATOS RELATIVOS A DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002 NOS SUBTITULOS 26.782.0220.2834.0051 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO E 26.782.0220.2841.0051 - CONSERVAÇÃO...

26/11/2003 - ###DLN-000013-0-000-26-11-2003@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 1 de 10/09/2003 (Publicação Original)

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CONTRATO POR MEIO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO FISCAL DE 2002 EVENTUALMENTE INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DA DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2003, NO SUBTITULO 26.784.0237.5750.0015 - CONSTRUÇÃO DE...

10/09/2003 - ###DLN-000001-0-000-10-09-2003@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Pronunciamento de Antonio Carlos Magalhães em 11/11/2003 - Pronunciamentos - Senado ...

Análise do posicionamento do governo em relação ao orçamento impositivo. (como Líder)

11/11/2003 - Pronunciamento de Antonio Carlos Magalhães em 11/11/2003 - Análise do posicionamento do governo em relação ao orçamento impositivo. (como Líder).

Decreto nº 4.900 de 26/11/2003 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O EMPENHO DE DESPESAS E INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/11/2003 - ###DEC-004900-0-000-26-11-2003@@@. DECRETO Nº 4.900, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003. Dispõe sobre o empenho de despesas e inscrição de Restos a Pagar, no âmbito ...

Decreto nº 4.913 de 11/12/2003 (Publicação Original)

AMPLIA OS LIMITES DE QUE TRATAM OS ANEXOS I, IV E VI DO DECRETO 4.591, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/12/2003 - ###DEC-004913-0-000-11-12-2003@@@. DECRETO Nº 4.913 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003. Amplia os limites de que tratam os Anexos I, IV e VI do Decreto nº 4.591, de 10 de ...

Pronunciamento de Lúcia Vânia em 03/09/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à redução de investimentos sociais previstos no Orçamento da União para o ano de 2004.

03/09/2003 - Pronunciamento de Lúcia Vânia em 03/09/2003 - Críticas à redução de investimentos sociais previstos no Orçamento da União para o ano de 2004.

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 20 de 03/12/2003 (Publicação Original)

AUTORIZA A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, FISICA E FINANCEIRA DA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003, ALOCADA AO SUBTITULO 26.783.0222.5366.0103 - IMPLANTAÇÃO DO METRO DE SALVADOR/BA - TRECHO LAPA-...

03/12/2003 - ###DLN-000020-0-000-03-12-2003@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Pronunciamento de Paulo Octávio em 20/02/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Análise do comportamento estratégico que o Governo Federal tem adotado na elaboração e na execução das normas orçamentárias.

20/02/2003 - Pronunciamento de Paulo Octávio em 20/02/2003 - Análise do comportamento estratégico que o Governo Federal tem adotado na elaboração e na execução das normas orçamentárias.

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 18 de 03/12/2003 (Publicação Original)

EXCLUI CONTRATOS REFERENTES AS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS - BR-060/DF - DISTRITO FEDERAL - DIVISA DF/GO, DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 39252 - DNIT, NO QUADRO VII ANEXO A LEI 10.640, DE 14 DE JANEI...

03/12/2003 - ###DLN-000018-0-000-03-12-2003@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

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