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Projeto de Lei do Senado n° 69, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a adição de ferro e de ácido fólico aos alimentos que especifica e dá outras providências.

12/03/2007 - Dispõe sobre a adição de ferro e de ácido fólico aos alimentos que especifica e dá outras providências.

Parecer (07/08/2003) - PLC 33/2002

07/08/2003 - Page 1. 1 PARECER N1 , DE 2003 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara n1 33, de 2002, que dispõe sobre a descentralização dos recursos ...

Ver também: PLC 33/2002

Parecer (11/12/2003) - PLS 195/2003

11/12/2003 - Page 1. SENADO FEDERAL SUBSECRETARIA DE COMISSÕES COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARECER Nº , DE 2003 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, em decisão ...

Ver também: PLS 195/2003

Avulso de parecer (24/04/2003) - PLC 22/2002

24/04/2003 - Page 1. SENADO FEDERAL PARECER Nº 244, DE 2003 Da Co mis são de Assun tos So ci a is, so bre o Pro je to de Lei da Câ ma ra nº 22, de 2002 (nº 1.670/99, na casa de ori gem ...

Ver também: PLC 22/2002

Avulso inicial da matéria (04/11/2003) - PLS 451/2003

04/11/2003 - Page 1. Page 2.

Ver também: PLS 451/2003

Projeto de Lei do Senado n° 148, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em condições de consumo imediato em postos de gasolina.

08/10/2018 - Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em condições de consumo imediato em postos de gasolina.

Parecer (21/10/2003) - PLS 41/2003

21/10/2003 - Page 1. PARECER N° , DE 2003 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei do Senado N° 41, de 2003, que torna obrigatório o uso de leite vaca na merenda escolar. ...

Ver também: PLS 41/2003

Parecer (02/12/2003) - PLS 610/1999

02/12/2003 - Page 1. PARECER Nº , DE 2003 Da COMISSÃO DE INFRA- ESTRUTURA (CI), sobre o Projeto de Lei do Senado nº 610, de 1999, que institui normas para fixação de tarifas a serem ...

Ver também: PLS 610/1999

Projeto de Lei do Senado n° 432, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de micronutrientes ao leite distribuído em programas institucionais dos governos federal, estaduais e municipais.

19/04/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de micronutrientes ao leite distribuído em programas institucionais dos governos federal, estaduais e municipais.

Texto oficial remetido à Câmara dos Deputados (25/09/2003) - PLS 23/2002

25/09/2003 - Page 1. Institui o Dia Nacional de Combate ao Dengue. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º É instituído como Dia Nacional de Combate ao Dengue o penúltimo sábado do mês ...

Ver também: PLS 23/2002
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