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Texto inicial (04/12/2003) - PLS 506/2003

04/12/2003 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO SENADO Nº , DE 2003 Acrescenta inciso ao artigo 117 da Lei ...

Ver também: PLS 506/2003

Legislação citada (04/12/2003) - PLS 506/2003

04/12/2003 - Page 1. LEGISLAÇÃO CORRELATA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 1993 Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. ...

Ver também: PLS 506/2003

Projeto de Lei do Senado n° 107, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica os artigos 121 e 122 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

02/02/2015 - Modifica os artigos 121 e 122 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2003 - ESTATUTO DO IDOSO - Pesquisas - Senado Federal

ESTATUTO DO IDOSO

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (Volume II)

23/06/2004 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (Volume II).

Projeto de Lei do Senado n° 140, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 2º da Lei nº 10555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00 (cem reais), de que trata a Lei Complementar nº 110, de 20 de junho de 2001, e dá ...

05/01/2011 - Altera o artigo 2º da Lei nº 10555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00 (cem reais), de que trata a Lei Complementar nº 110, de 20 de junho ...

Parecer (28/08/2003) - PLC 31/2001

28/08/2003 - Page 1. PARECER Nº , DE 2003 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2001, que dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos ...

Ver também: PLC 31/2001

Projeto de Lei do Senado n° 468, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta artigo à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar aumento do período de internação, nos casos de ato infracional de estupro ou crimes contra a vida.

16/03/2007 - Acrescenta artigo à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar aumento do período de internação, nos casos de ato infracional de estupro ou crimes contra a vida.

Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9608, de 18 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

13/11/2003 - Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9608, de 18 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Legislação citada (07/10/2003) - PLS 410/2003

07/10/2003 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Lei 10.741 de 01 de outubro de 2003 Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 410/2003

Projeto de Lei do Senado n° 134, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre crimes de violência doméstica, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e determina outras providências.

13/10/2009 - Dispõe sobre crimes de violência doméstica, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e determina outras providências.

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