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Pronunciamento de João Alberto Souza em 08/07/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e ex-governador do Estado da Paraíba, Tarcísio Burity.

08/07/2003 - Pronunciamento de João Alberto Souza em 08/07/2003 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e ex- governador do Estado da Paraíba, Tarcísio Burity.

Requerimento n° 858, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro dos Transportes acerca da paralisação das obras de construção da po...

23/04/2004 - Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro dos Transportes acerca da paralisação das obras ...

Pronunciamento de João Alberto Souza em 13/03/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexão sobre a participação da sociedade brasileira no combate ao flagelo da fome.

13/03/2003 - Pronunciamento de João Alberto Souza em 13/03/2003 - Reflexão sobre a participação da sociedade brasileira no combate ao flagelo da fome.

Pronunciamento de João Alberto Souza em 09/10/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Repúdio à proposta da representante da Organização das Nações Unidas - ONU, para direitos humanos, de inspeção no Judiciário brasileiro. Apelo ao governo federal pela recuperação do Rio Mearim, no Maranhão.

09/10/2003 - Pronunciamento de João Alberto Souza em 09/10/2003 - Repúdio à proposta da representante da Organização das Nações Unidas - ONU, para direitos humanos, de inspeção no Judiciário brasileiro. Apelo ao governo federal ...

Projeto de Lei do Senado n° 77, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivo à Lei nº 4119, de 27 de agosto de 1962, tornando obrigatória a presença de Psicólogo Hospitalar nos serviços de saúde pública e privados.

05/03/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4119, de 27 de agosto de 1962, tornando obrigatória a presença de Psicólogo Hospitalar nos serviços de saúde pública e privados.

Pronunciamento de João Alberto Souza em 17/12/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apoio à incorporação da estrutura e das agências do Banco de Estado do Maranhão ao Banco da Amazônia S. A. e ao Banco do Nordeste do Brasil - BNB.

17/12/2003 - Pronunciamento de João Alberto Souza em 17/12/2003 - Apoio à incorporação da estrutura e das agências do Banco de Estado do Maranhão ao Banco da Amazônia SA e ao Banco do Nordeste do Brasil - BNB.

Pronunciamento de João Alberto Souza em 28/05/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Desenvolvimento agrícola do município de Balsas/MA.

28/05/2003 - Pronunciamento de João Alberto Souza em 28/05/2003 - Desenvolvimento agrícola do município de Balsas/MA.

Pronunciamento de João Alberto Souza em 21/08/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Problemas gerados pelas casas cobertas de palha.

21/08/2003 - Pronunciamento de João Alberto Souza em 21/08/2003 - Problemas gerados pelas casas cobertas de palha.

Indicação n° 2, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Nos termos do artigo 224 do Regimento Interno, da Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996 e do artigo 220 da Constituição Federal, seja sugerido o cumprimento, nos corredores do Senado Federal, do disposto no artigo 2º da citada Lei que dete...

29/01/2004 - Nos termos do artigo 224 do Regimento Interno, da Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996 e do artigo 220 da Constituição Federal, seja sugerido o cumprimento, nos corredores do Senado Federal, do disposto no artigo 2º ...

Requerimento n° 79, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do disposto no artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal e do Regimento Interno do Senado Federal, que a Mesa encaminhe ao Senhor Procurador-Geral da República, pedido de informações sobre as atividades exercida...

21/06/2010 - Requer, nos termos do disposto no artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal e do Regimento Interno do Senado Federal, que a Mesa encaminhe ao Senhor Procurador-Geral da República, pedido de informações sobre ...

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