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Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 08/04/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, nas contas de energia elétrica em Mato Grosso. Homenagem pelo transcurso dos 280 anos da Cidade de Cuiabá.

08/04/2003 - Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 08/04/2003 - Defesa da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, nas contas de energia elétrica em Mato Grosso. Homenagem pelo transcurso dos ...

Pronunciamento de Pedro Simon em 01/08/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações a respeito do mercado de vinho no País, com destaque à participação do Estado do Rio Grande do Sul.

01/08/2003 - Pronunciamento de Pedro Simon em 01/08/2003 - Considerações a respeito do mercado de vinho no País, com destaque à participação do Estado do Rio Grande do Sul.

Pronunciamento de Arthur Virgílio em 20/08/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre a matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de hoje, a respeito da intenção do governo federal de elevar a alíquota máxima do Imposto de Renda de 27,5% para 35%.

20/08/2003 - Pronunciamento de Arthur Virgílio em 20/08/2003 - Comentários sobre a matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de hoje, a respeito da intenção do governo federal de elevar a alíquota máxima do Imposto de ...

Pronunciamento de José Agripino em 03/11/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Esclarecimentos ao pronunciamento do Sr.Aloizio Mercadante.

03/11/2003 - Pronunciamento de José Agripino em 03/11/2003 - Esclarecimentos ao pronunciamento do Sr.Aloizio Mercadante.

Decreto nº 4.747 de 16/06/2003 (Publicação Original)

FIXA O VALOR ABSOLUTO DO LIMITE GLOBAL DAS DEDUÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DEVIDO, RELATIVAS A DOAÇÕES E A PATROCINIOS EM FAVOR DE PROJETOS CULTURAIS E A INCENTIVOS A ATIVIDADE AUDIOVISUAL.

16/06/2003 - ###DEC-004747-0-000-16-06-2003@@@. DECRETO Nº 4.747, DE 16 DE JUNHO DE 2003. Fixa o valor absoluto do limite global das deduções do imposto sobre a renda devido ...

Decreto nº 4.940 de 29/12/2003 (Publicação Original)

REDUZ AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO INCIDENTE SOBRE AS CORRENTES DE HIDROCARBONETOS LIQUIDOS NÃO DESTINADAS A FORMULAÇÃO DE GASOLINA OU DIESEL.

29/12/2003 - ###DEC-004940-0-000-29-12-2003@@@. DECRETO Nº 4.940, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente ...

Decreto nº 4.944 de 30/12/2003 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 8, 9, 11 E 18 DO DECRETO 3.800, DE 20 DE ABRIL DE 2001, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, E 10.176, DE 11 DE JANEIRO DE 2001, E OS ARTIGOS 7, 8, 10 E 14 DO DECRETO 4.401, DE 1 DE OUT...

30/12/2003 - ###DEC-004944-0-000-30-12-2003@@@. DECRETO Nº 4.944, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. Altera os arts. 8º, 9º, 11 e 18 do Decreto nº 3.800, de 20 de abril de 2001, que regulamenta ...

Pronunciamento de Ideli Salvatti em 12/05/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Contraposição às críticas de partidos de Oposição sobre a defesa do Governo à Medida Provisória 107, de 2003, que aumenta a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. (como Lider)

12/05/2003 - Pronunciamento de Ideli Salvatti em 12/05/2003 - Contraposição às críticas de partidos de Oposição sobre a defesa do Governo à Medida Provisória 107, de 2003, que aumenta a alíquota da Contribuição para o Financiamento ...

Decreto nº 4.902 de 28/11/2003 (Republicação Integral)

ALTERA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS QUE MENCIONA.

28/11/2003 - DECRETO Nº 4.902 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona. O PRESIDENTE ...

Pronunciamento de José Jorge em 21/11/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a reforma tributária e a PEC "paralela" da Previdência.

21/11/2003 - Pronunciamento de José Jorge em 21/11/2003 - Considerações sobre a reforma tributária e a PEC "paralela" da Previdência.

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