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Texto inicial (19/11/2003) - PRS 66/2003

19/11/2003 - Page 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , DE 2003 Cria a Comissão de Engenharia e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Senado Federal. O SENADO FEDERAL resolve: Art. 1º Os arts. ...

Ver também: PRS 66/2003

Texto inicial (06/08/2003) - PLS 311/2003

06/08/2003 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador PAULO PAIM Gabinete do Senador Paulo Paim Telefone: 61 311 5221 Praça dos Três Poderes – Anexo I – 22º Andar Fax: 61 311 5235 70165-900 – Brasília – DF ...

Ver também: PLS 311/2003

Texto inicial (19/08/2003) - PLS 340/2003

19/08/2003 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2003–Complementar Dispõe sobre a nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil e sobre a organização de seu quadro funcional. ...

Ver também: PLS 340/2003

Texto inicial (19/08/2003) - PLS 349/2003

19/08/2003 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2003–Complementar Institui o Sistema Nacional de Previdência Privada, cria o Conselho Nacional de Previdência Privada e a Superintendência ...

Ver também: PLS 349/2003

Texto inicial (04/12/2003) - PLS 506/2003

04/12/2003 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO SENADO Nº , DE 2003 Acrescenta inciso ao artigo 117 da Lei ...

Ver também: PLS 506/2003

Texto inicial (02/10/2003) - PRS 44/2003

02/10/2003 - Page 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , DE 2003 (do Senador PAULO PAIM – PT/RS) Altera os arts. 7º e 24 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para isentar dos limites ...

Ver também: PRS 44/2003

Texto inicial (11/11/2003) - PLS 458/2003

11/11/2003 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2003 Altera o caput do art. 983 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), dilatando o prazo para o requerimento do inventário e da partilha. ...

Ver também: PLS 458/2003

Texto inicial (04/12/2003) - PEC 95/2003

04/12/2003 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº DE 2003 Dá nova redação ao inciso III, do § 1º e § 2º do art. 40 e aos § § 1º e 8º do art. 201 da Constituição Federal, para ...

Ver também: PEC 95/2003

Texto inicial (20/02/2003) - PEC 2/2003

20/02/2003 - Page 1. des sa for ma, nes te mo men to, não é mais do que uma ati tu de de ma gó gi ca, pre ten sa co bran ça de co e rên cia do pas sa do. Não o fa rei, mas se V. Exªs o fi ze rem ...

Ver também: PEC 2/2003

Texto inicial (19/08/2003) - PLS 350/2003

19/08/2003 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2003 – Complementar Dispõe sobre o sistema de distribuição de valores mobiliários, conforme previsto no art. 192 da Constituição Federal, e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 350/2003
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11