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07/07/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 835, DE 2011 Requeiro, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 16, de 2008; e 340, de ...
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10/08/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Estabelece medida cautelar de interesse público de suspensão das atividades de estabelecimento empresarial envolvido na ...
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22/11/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 428, de ...
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31/05/2011 - Page 1. PARECER N° , DE 2011 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CMA), em decisão terminativa, sobre o Projeto ...
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09/06/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 77, de 2011, do Senador WALDEMIR MOKA, que ...
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23/02/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº _____ de 2011. Altera a Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e ...
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14/03/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2009, de autoria do Senador Antonio ...
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07/06/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para assegurar o direito à cirurgia plástica reparadora ...
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22/06/2011 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998 Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço ...