Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 5.390 resultados.

Resultados da Busca

Decreto de 18/04/2001 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA GUARANI BARRA DO OURO, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE CARAÃ, MAQUINE E RIOZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

18/04/2001 - ###DEC-000000-0-003-18-04-2001@@@. DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2001. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Guarani Barra do Ouro, localizada nos ...

Medida Provisória nº 2.084-71 de 25/01/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/01/2001 - ###MPV-002084-0-071-25-01-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.084-71, DE 25 DE JANEIRO DE 2001. Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação ...

Decreto de 12/02/2001 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

12/02/2001 - ###DEC-000000-0-001-12-02-2001@@@. DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001. Autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias SA. ...

Medida Provisória nº 2.132-45 de 24/05/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RELATIVAMENTE A INICIDENCIA NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, INCLUSIVE DE BENEFICIARIOS RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR, A CONVERSÃO, EM CAPITAL SOCIAL, DE OBRIGAÇÕES NO...

24/05/2001 - ###MPV-002132-0-045-24-05-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.132-45, DE 24 DE MAIO DE 2001. Altera a legislação do imposto de renda relativamente à incidência na ...

Medida Provisória nº 2.139-67 de 22/06/2001 (Publicação Original)

ESTABELECE MECANISMOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A REDUÇÃO DA PRESENÇA DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE FINANCEIRA BANCARIA, DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/06/2001 - ###MPV-002139-0-067-22-06-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.139- 67, DE 22 DE JUNHO DE 2001. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença ...

Decreto de 27/09/2001 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA LAGOA DO JEQUIA, NO MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA, ESTADO DE ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/09/2001 - ###DEC-000000-0-005-27-09-2001@@@. DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2001. Cria a Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá, no Município de Jequiá da Praia ...

Medida Provisória nº 2.166-65 de 28/06/2001 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A ...

28/06/2001 - ###MPV-002166-0-065-28-06-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.166-65, DE 28 DE JUNHO DE 2001. Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771 ...

Medida Provisória nº 2.195-2 de 26/07/2001 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, NO VALOR DE R$ 35.598.186,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

26/07/2001 - ###MPV-002195-0-002-26-07-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA nº 2.195-2, DE 26 DE JUlHO DE 2001. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no ...

Projeto de Resolução do Senado n° 42, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Revoga a Resolução nº 95, de 1996, do Senado Federal, que fixa alíquota para cobrança do ICMS.

16/02/2007 - Revoga a Resolução nº 95, de 1996, do Senado Federal, que fixa alíquota para cobrança do ICMS.

Medida Provisória nº 2.113-27 de 26/01/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS/PASEP E DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/01/2001 - ###MPV-002113-0-027-26-01-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.113-27, DE 26 DE JANEIRO DE 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9