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Proposições
Dispõe sobre a concessão de título de transferência de posse e de domínio das moradias financiadas com recursos do Orçamento Geral da União, preferencialmente à mulher.
04/06/2008 - Dispõe sobre a concessão de título de transferência de posse e de domínio das moradias financiadas com recursos do Orçamento Geral da União, preferencialmente à mulher.
Proposições
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta.
20/11/2008 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta.
Proposições
Altera o artigo 319 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal. (Conduta dos Agentes Públicos, no processo investigatório).
26/03/2003 - Altera o artigo 319 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal. (Conduta dos Agentes Públicos, no processo investigatório).
Pronunciamentos
REGISTRO DA ATUAÇÃO POSITIVA DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, EM RELAÇÃO A DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS EM GOIAS, RENOVANDO APELO NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO E DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA BR-153, QUE LIGA ANAPOLIS AO NORTE DO ESTADO DE GOIAS. IMPORTAN...
22/08/2001 - REGISTRO DA ATUAÇÃO POSITIVA DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, EM RELAÇÃO A DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS EM GOIAS, RENOVANDO APELO NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO E DUPLICAÇÃO DO ...
Pronunciamentos
Apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae, ressaltando o trabalho desenvolvido pela instituição e as dificuldades financeiras que enfrenta.
30/08/2001 - Apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae, ressaltando o trabalho desenvolvido pela instituição e as dificuldades financeiras que enfrenta. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Pronunciamentos
Necessidade da implantação de um programa permanente de manutenção e recuperação da malha rodoviária brasileira.
06/11/2001 - Necessidade da implantação de um programa permanente de manutenção e recuperação da malha rodoviária brasileira. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. ...
Pronunciamentos
RELATORIO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO (RIDE).
02/04/2001 - RELATORIO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO (RIDE). O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. ...
Proposições
Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes a providências adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), para reprimir a infraçã...
17/12/2001 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes a providências adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), ...
Pronunciamentos
REGISTRO DA REALIZAÇÃO, NOS PROXIMOS DIAS 24 A 27, NA CIDADE DE GOIANIA/GO, DO IV CONGRESSO NACIONAL SOBRE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO II SEMINARIO SOBRE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA ...
16/04/2001 - REGISTRO DA REALIZAÇÃO, NOS PROXIMOS DIAS 24 A 27, NA CIDADE DE GOIANIA/GO, DO IV CONGRESSO NACIONAL SOBRE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDUSTRIA DA ...
Pronunciamentos
REIVINDICAÇÃO POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE GOIAS.
14/05/2001 - REIVINDICAÇÃO POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE GOIAS. O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs. ...