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Projetos e Matérias - Documentos
18/05/2004 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2004 Acrescenta § 3º ao art. 26 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria ...
Proposições
Acrescenta § 3º ao artigo 26 da Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
03/02/2011 - Acrescenta § 3º ao artigo 26 da Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
Proposições
Altera os artigos 46 e 56 da Constituição Federal, para estabelecer novas normas referentes à sucessão de Senador, na hipótese de ocorrer vaga no transcurso do mandato.
15/02/2011 - Altera os artigos 46 e 56 da Constituição Federal, para estabelecer novas normas referentes à sucessão de Senador, na hipótese de ocorrer vaga no transcurso do mandato.
Pronunciamentos
Manipulação de verbas orçamentárias pelo governo federal. (como Líder)
06/07/2004 - Manipulação de verbas orçamentárias pelo governo federal. (como Líder) O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) -Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
Acordo dos Líderes para a votação da chamada "PEC dos Vereadores". (como Líder)
08/06/2004 - Acordo dos Líderes para a votação da chamada "PEC dos Vereadores". (como Líder) O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente ...
Pronunciamentos
Arrocho tributário que acomete a classe média brasileira, criticando a reforma tributária do Governo Lula.
08/03/2004 - Arrocho tributário que acomete a classe média brasileira, criticando a reforma tributária do Governo Lula. O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
Explicações sobre as razões que levaram o PDT a rejeitar a medida provisória dos bingos. (como Líder)
06/05/2004 - Explicações sobre as razões que levaram o PDT a rejeitar a medida provisória dos bingos. (como Líder) O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Proposições
Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileir...
12/05/2004 - Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente ...
Questões de Ordem
Votação de requerimento de calendário especial. PEC. Violação de interstício. Inexistência. Competência do Plenário.
09/06/2004 - Votação de requerimento de calendário especial. PEC. Violação de interstício. Inexistência. Competência do Plenário.
Pronunciamentos
Comentários aos resultados de estudo da consultoria internacional McKinsey, que enfatiza os elevadíssimos custos da formalidade e da legalidade traduzidos na carga tributária e na burocratização excessivas, bem como nas amplas oportunida...
16/06/2004 - Comentários aos resultados de estudo da consultoria internacional McKinsey, que enfatiza os elevadíssimos custos da formalidade e da legalidade traduzidos na carga tributária e na burocratização excessivas, bem ...