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Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 69, de 2011 - Pesquisas ...

Requeiro nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado convite às autoridades abaixo relacionadas, para que no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania seja realizada audiên...

17/08/2011 - Requeiro nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado convite às autoridades abaixo relacionadas, para que no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Questão de Ordem do Senado Federal 3/2011 de 26/10/2011 - Questões de Ordem - Senado ...

Dirimir se é de redação ou de mérito a emenda que altera o § 3º do art. 17 do PLC nº 1, de 2010, que "Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação e...

26/10/2011 - Dirimir se é de redação ou de mérito a emenda que altera o § 3º do art. 17 do PLC nº 1, de 2010, que "Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a ...

Requerimento n° 672, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Destaque para a votação em separado do artigo 15 do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.

01/06/2011 - Destaque para a votação em separado do artigo 15 do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.

Aviso (CN) n° 22, de 2011 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2011.

19/12/2013 - Encaminha Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2011.

Requerimento n° 49, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Destaque para Supressão do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2010.

08/02/2011 - Destaque para Supressão do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2010.

Ofício (CN) n° 31, de 2011 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 - LDO/2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao 1º quadrimestre de 2011.

07/10/2015 - Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 - LDO/2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao 1º quadrimestre de 2011.

Requerimento n° 399, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Defesa refere...

08/08/2011 - Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 62, de 2011 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do art. 383, IV, do Regimento Interno do Senado, que sejam solicitadas informações à Presidência da República e à Presidência do Superior Tribunal de Justiça acerca do cumprimento dos preceitos constitucionais no pro...

11/07/2011 - Requeiro, nos termos do art. 383, IV, do Regimento Interno do Senado, que sejam solicitadas informações à Presidência da República e à Presidência do Superior Tribunal de Justiça acerca do cumprimento dos preceitos ...

Mensagem (SF) n° 82, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até U$ 21,600,000.00 (vinte e um milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o ...

07/06/2011 - Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até U$ 21600000.00 (vinte e um milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América ...

Requerimento n° 1060, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, seja aprovado voto de aplauso à obra de educação técnica e tecnológica e progresso socioeconômico desenvolvida pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico - Centec, do Ceará, na pessoa de sua diretora-pres...

08/09/2011 - Requer, nos termos regimentais, seja aprovado voto de aplauso à obra de educação técnica e tecnológica e progresso socioeconômico desenvolvida pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico - Centec, do Ceará, na pessoa ...

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