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Proposições
Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
12/06/2007 - Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
Proposições
Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
05/01/2007 - Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
Proposições
Autoriza os Municípios a contratarem operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, destinadas à implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal.
11/09/2000 - Autoriza os Municípios a contratarem operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, destinadas à implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal.
Pronunciamentos
RESPONSABILIDADE DO CONGRESSO NACIONAL NA FORMULAÇÃO DE UMA AGENDA POSITIVA PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO.
23/05/2000 - RESPONSABILIDADE DO CONGRESSO NACIONAL NA FORMULAÇÃO DE UMA AGENDA POSITIVA PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO. ...
Pronunciamentos
Cumprimentos ao tenista Gustavo Kuerten, o Guga, pela conquista ontem, do título de número um do mundo na final do Masters Cup de Lisboa.
04/12/2000 - Cumprimentos ao tenista Gustavo Kuerten, o Guga, pela conquista ontem, do título de número um do mundo na final do Masters Cup de Lisboa. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Proposições
Requer que seja apresentado pelo Senado Federal votos de aplausos e congratulações ao tenista Gustavo Kuerten, que se sagrou campeão da Copa do Mundo de Tênis, terminando o ano de 2000 na posição de número um do tênis no ranking mundial,...
01/03/2001 - Requer que seja apresentado pelo Senado Federal votos de aplausos e congratulações ao tenista Gustavo Kuerten, que se sagrou campeão da Copa do Mundo de Tênis, terminando o ano de 2000 na posição de número ...
Pronunciamentos
REFLEXÕES SOBRE A SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO DA UNESCO NO BRASIL.
28/06/2000 - REFLEXÕES SOBRE A SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO DA UNESCO NO BRASIL. O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC) – Sr. Presidente, Sr as e Srs. Senadores, hoje, neste ...
Pronunciamentos
DEBATE SUGERIDO PELO PFL SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO. MANIFESTAÇÃO DO PARTIDO REFERENTE A ESCOLHA DE CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA NAS ELEIÇÕES DE 2002. REPUDIO AS DECLARAÇÕES DO SECRETARIO DO COMERCIO DOS ESTADOS UNIDOS, S...
14/02/2000 - DEBATE SUGERIDO PELO PFL SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO. MANIFESTAÇÃO DO PARTIDO REFERENTE A ESCOLHA DE CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA NAS ELEIÇÕES DE 2002. ...