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Proposições
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 7292, de 19 de dezembro de 1984, que autoriza o Departamento Nacional de Registro do Comércio a estabelecer modelos e cláusulas padronizadas destinadas a simplificar a constituição de sociedades merc...
15/06/2000 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 7292, de 19 de dezembro de 1984, que autoriza o Departamento Nacional de Registro do Comércio a estabelecer modelos e cláusulas padronizadas destinadas a simplificar a constituição ...
Proposições
Altera a Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais T...
05/03/2007 - Altera a Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições ...
Proposições
Dispõe sobre a responsabilidade pela destinação final de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes deteriorados ou com prazo de validade expirado.
19/03/2007 - Dispõe sobre a responsabilidade pela destinação final de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes deteriorados ou com prazo de validade expirado.
Proposições
Determina a obrigatoriedade do uso do sistema de legendamento oculto na veiculação de mensagens do Poder Público pelas emissoras de televisão.
11/12/2000 - Determina a obrigatoriedade do uso do sistema de legendamento oculto na veiculação de mensagens do Poder Público pelas emissoras de televisão.
Proposições
Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju - FUNCAJU e dá outras providências.
07/04/2009 - Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju - FUNCAJU e dá outras providências.
Proposições
Altera o artigo 71, inciso VI, da Constituição Federal, fixando competência subsidiária do Tribunal de Contas da União, relativamente às Cortes de Contas estaduais e municipais, para fiscalizar a aplicação dos recursos repassados pela Un...
29/03/2007 - Altera o artigo 71, inciso VI, da Constituição Federal, fixando competência subsidiária do Tribunal de Contas da União, relativamente às Cortes de Contas estaduais e municipais, para fiscalizar a aplicação dos recursos repassados ...
Proposições
Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
07/05/2010 - Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Proposições
Altera os artigos 19 e 20, §§ 3º e 4º, da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, que " regulamenta o artigo 159, inciso I, alinea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Const...
28/02/2007 - Altera os artigos 19 e 20, §§ 3º e 4º, da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, que " regulamenta o artigo 159, inciso I, alinea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o ...
Pronunciamentos
TRANSCURSO HOJE, DOS 27 ANOS DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.
22/03/2000 - TRANSCURSO HOJE, DOS 27 ANOS DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. O SR. LUIZ PONTES (PSDB – CE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Sr. ...
Pronunciamentos
IMPORTANCIA DA ABERTURA DE LINHAS DE CREDITO PARA INVESTIMENTO EM PESQUISA DE NOVAS TECNOLOGIAS DA CULTURA DO CAJUEIRO ANÃO.
10/02/2000 - IMPORTANCIA DA ABERTURA DE LINHAS DE CREDITO PARA INVESTIMENTO EM PESQUISA DE NOVAS TECNOLOGIAS DA CULTURA DO CAJUEIRO ANÃO. O SR. LUIZ PONTES (PSDB – CE. ...