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Legislação
APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO (R-4) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/08/2002 - ###DEC-004346-0-000-26-08-2002-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. DECRETO Nº 4.346, DE 26 DE AGOSTO DE 2002. Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências. ...
Pronunciamentos
Leitura da carta-denúncia do Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas do Rio de Janeiro, que atesta atos de violência contra os servidores do arsenal de marinha daquele Estado, após adesão à manifestação pela implantação do plan...
06/03/2002 - Leitura da carta-denúncia do Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas do Rio de Janeiro, que atesta atos de violência contra os servidores do arsenal de marinha daquele Estado, após adesão à manifestação ...
Pronunciamentos
HOMENAGEM PELO TRANSCURSO DO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO, COMEMORADO NO ULTIMO DIA 19.
23/04/2002 - HOMENAGEM PELO TRANSCURSO DO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO, COMEMORADO NO ULTIMO DIA 19. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA- GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
Pronunciamentos
APOIO A REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, QUE AINDA NÃO RECEBERAM A REPERCUSSÃO SALARIAL DECORRENTE DO ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CATEGORIA. NECESSIDADE DE RESPOSTAS IMEDIATA AO CRI...
27/06/2002 - APOIO A REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, QUE AINDA NÃO RECEBERAM A REPERCUSSÃO SALARIAL DECORRENTE DO ENQUADRAMENTO NO PLANO DE ...
Pronunciamentos
Preocupação com a precariedade das Forças Armadas e a dispensa antecipada de recrutas.
06/08/2002 - Preocupação com a precariedade das Forças Armadas e a dispensa antecipada de recrutas. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
Legislação
REGULAMENTA A CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, CRIADA PELA LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998.
29/11/2002 - ###DEC-004492-0-000-29-11-2002@@@. DECRETO Nº 4.492, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002. Regulamenta a carreira de Tecnologia Militar, criada pela Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998. ...
Pronunciamentos
Defesa da permanência da Vigésima Terceira Companhia de Engenharia de Combate no município de Ipameri/GO.
14/05/2002 - Defesa da permanência da Vigésima Terceira Companhia de Engenharia de Combate no município de Ipameri/GO. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O ...
Pronunciamentos
TRANSCRIÇÃO DE PRONUNCIAMENTO DO COMANDANTE HELDO FERNANDO DE SOUZA, REALIZADO NO SEGUNDO ANIVERSARIO DO CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DE RESERVA DE SÃO PAULO - CPOR-SP, EM 6 DE ABRIL DO CORRENTE.
23/04/2002 - TRANSCRIÇÃO DE PRONUNCIAMENTO DO COMANDANTE HELDO FERNANDO DE SOUZA, REALIZADO NO SEGUNDO ANIVERSARIO DO CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DE RESERVA DE SÃO PAULO ...
Legislação
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO TEMPO DO SERVIÇO MILITAR INICIAL DOS CONSCRITOS INCORPORADOS NO ANO DE 2002 DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/07/2002 - ###DEC-004302-0-000-15-07-2002@@@. DECRETO Nº 4.302, DE 15 DE JULHO DE 2002. Dispõe sobre a redução do tempo do Serviço Militar Inicial dos conscritos incorporados ...
Legislação
REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUT...
18/07/2002 - ###DEC-004307-0-000-18-07-2002@@@. DECRETO Nº 4.307, DE 18 DE JULHO DE 2002. Regulamenta a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, que dispõe ...