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Proposições

Modifica a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para permitir compensação financeira dos créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS nas condições que...

20/03/2007 - Modifica a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para permitir compensação financeira dos créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

Ver também: PLS 171/2002 (SF)

Pronunciamentos

COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DE CRIAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD.

04/06/2002 - COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DE CRIAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...

Pronunciamentos

Reflexões sobre as angústias da população brasileira, observadas em suas viagens pelo País.

03/09/2002 - Reflexões sobre as angústias da população brasileira, observadas em suas viagens pelo País. O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. ...

Pronunciamentos

Lançamento, hoje, na Câmara dos Deputados, do "Núcleo pela unidade das Oposições".

13/03/2002 - Lançamento, hoje, na Câmara dos Deputados, do "Núcleo pela unidade das Oposições". SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...

Pronunciamentos

Considerações sobre o pronunciamento do Senador Geraldo Melo a respeito do candidato presidencial Luiz Inácio Lula da Silva.

12/06/2002 - Considerações sobre o pronunciamento do Senador Geraldo Melo a respeito do candidato presidencial Luiz Inácio Lula da Silva. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...

Pronunciamentos

Refutação ao pronunciamento do Senador Juvêncio da Fonseca. (como Lider)

21/02/2002 - Refutação ao pronunciamento do Senador Juvêncio da Fonseca. (como Lider), SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...

Pronunciamentos

Protesto contra propaganda, na grande imprensa, de projeto do governo sob o título "Reforma Trabalhista". (Como Líder)

20/02/2002 - Protesto contra propaganda, na grande imprensa, de projeto do governo sob o título "Reforma Trabalhista". (Como Líder), SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. ...

Proposições

Requerem, ao Corregedor do Senado Federal, providências no sentido de apurar responsabilidades por denúncias que teriam sido feitas pelo Deputado José Alekandro contra os Senadores Marina Silva e Tião Viana, em entrevista veiculada pela ...

01/08/2008 - Requerem, ao Corregedor do Senado Federal, providências no sentido de apurar responsabilidades por denúncias que teriam sido feitas pelo Deputado José Alekandro contra os Senadores Marina Silva e Tião Viana, em ...

Pronunciamentos

Surpresa diante do veto presidencial ao projeto que anistiava os petroleiros demitidos na greve de 1995, tendo em vista o acordo feito na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para aprovação da matéria.

19/06/2002 - Surpresa diante do veto presidencial ao projeto que anistiava os petroleiros demitidos na greve de 1995, tendo em vista o acordo feito na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para aprovação da matéria. ...

Proposições

Requerem sejam prestadas homenagens póstumas, apresentação de condolências à família e ao Município de Santo André, em virtude do falecimento do Prefeito Celso Daniel, ocorrido dia 20 de janeiro de 2002.

29/04/2002 - Requerem sejam prestadas homenagens póstumas, apresentação de condolências à família e ao Município de Santo André, em virtude do falecimento do Prefeito Celso Daniel, ocorrido dia 20 de janeiro de 2002.

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