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Proposições
Altera a Lei nº 1521, de 26 de dezembro de 1951, para tipificar, como crime, a exploração de concurso de sorteios de números ou outros símbolos, para a obtenção de prêmios em dinheiro ou bens de qualquer natureza, autoriza a exploração i...
09/04/2007 - Altera a Lei nº 1521, de 26 de dezembro de 1951, para tipificar, como crime, a exploração de concurso de sorteios de números ou outros símbolos, para a obtenção de prêmios em dinheiro ou bens de qualquer natureza, autoriza ...
Proposições
Autoriza a União a transferir e ressarcir encargos aos estados e municípios, mediante convênio, nas condições que estabelece.
30/03/2007 - Autoriza a União a transferir e ressarcir encargos aos estados e municípios, mediante convênio, nas condições que estabelece.
Proposições
Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para estender aos beneficiários do Seguro-Desemprego a concessão de Vale-Transporte.
20/03/2007 - Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para estender aos beneficiários do Seguro-Desemprego a concessão de Vale-Transporte.
Proposições
Introduz modificações na Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomuncações.
10/06/2003 - Introduz modificações na Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomuncações.
Proposições
Requerem voto de pesar pelo falecimento do Bispo Dom José Carlos dos Santos, nome de grande respeito no seio da Igreja Católica, ocorrido dia 25 de março de 2002, aos 50 anos, vítima de insuficiência cardíaca, apresentando condolências à...
08/05/2002 - Requerem voto de pesar pelo falecimento do Bispo Dom José Carlos dos Santos, nome de grande respeito no seio da Igreja Católica, ocorrido dia 25 de março de 2002, aos 50 anos, vítima de insuficiência cardíaca, apresentando ...
Proposições
Requer voto de louvor à Organização Jaime Câmara, pelo prêmio que recebeu o jornal O Popular, veículo de comunicação de rede de jornais, rádios e televisões nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, fornecido pela Confederação ...
25/04/2003 - Requer voto de louvor à Organização Jaime Câmara, pelo prêmio que recebeu o jornal O Popular, veículo de comunicação de rede de jornais, rádios e televisões nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, fornecido ...
Pronunciamentos
CUMPRIMENTOS AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM GOIAS, DELEGADO LACERDA CARLOS JUNIOR, E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS, DESEMBARGADOR BYRON SEABRA, PELO EXITO DA OPERAÇÃO CARGA PESADA, QUE POSSIBILITOU A DE...
20/11/2002 - CUMPRIMENTOS AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM GOIAS, DELEGADO LACERDA CARLOS JUNIOR, E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS, DESEMBARGADOR ...
Pronunciamentos
Apelo ao ministro dos Transportes, João Henrique Souza, em favor da recuperação de trecho interditado da rodovia BR-364, que liga Santa Rita do Araguaia a Portelândia, municípios de Goiás.
19/06/2002 - Apelo ao ministro dos Transportes, João Henrique Souza, em favor da recuperação de trecho interditado da rodovia BR-364, que liga Santa Rita do Araguaia a Portelândia, municípios de Goiás. SENADO FEDERAL SF - ...
Pronunciamentos
HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO LIDER GOIANO JOAQUIM MORAES DOS SANTOS.
17/12/2002 - HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO LIDER GOIANO JOAQUIM MORAES DOS SANTOS. O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Para encaminhar a votação. Sem revisão do orador.) - Sr. ...
Pronunciamentos
Defesa da aprovação da proposta de emenda constitucional, que dá nova redação ao artigo 217 da Constituição Federal, para vedar a recondução dos dirigentes de entidades de administração do desporto por mais de um período consecutivo.
06/11/2002 - Defesa da aprovação da proposta de emenda constitucional, que dá nova redação ao artigo 217 da Constituição Federal, para vedar a recondução dos dirigentes de entidades de administração do desporto por mais de ...