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Proposições
Altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, para alterar a base de cálculo da Contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN.
18/10/2018 - Altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, para alterar a base de cálculo da Contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN.
Proposições
Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar os mecanismos de fomento à atividade audiovisual.
15/09/2017 - Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar os mecanismos de fomento à atividade audiovisual.
Projetos e Matérias - Documentos
05/05/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, para alterar a base de cálculo da Contribuição à Comissão Coordenadora ...
Proposições
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incluir as farmácias de manipulação entre as atividades beneficiárias do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e...
02/09/2010 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incluir as farmácias de manipulação entre as atividades beneficiárias do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos ...
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30/03/2010 - Page 1. EMENDA Nº - CCJ (ao PLC nº 16, de 2010) Suprimam-se os arts. 51 e 52 do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010, renumerando-se os demais, e dê-se aos arts. 44, 45 ...
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05/08/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 - COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incluir as farmácias de manipulação ...
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LEI DA FICHA LIMPA
19/05/2010 - Page 1. EMENDA DE REDAÇÃO nº – CCJ Altera o art. 2º do PLC 58/2010, para dar às alíneas h, j, m, o e q do art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990, a seguinte redação: “Art. 2º ...
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30/03/2010 - Page 1. EMENDA Nº - CCJ (ao PLC nº 16, de 2010) Suprimam-se os arts. 51 e 52 do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010, renumerando-se os demais, e dê-se aos arts. 44, 45 ...
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13/04/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar os ...
Proposições
Requeiro, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidada a Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, Sra. Solange Paiva Vieira, para que compareça à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nac...
08/12/2010 - Requeiro, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidada a Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, Sra. Solange Paiva Vieira, para que compareça à Comissão de Relações ...