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Proposições
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República...
03/04/2023 - Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência ...
Proposições
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
21/12/2022 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
Proposições
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias import...
04/11/2021 - Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com ...
Proposições
Altera os arts. 2º e 13 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a presença, nas redes de ensino, de profissionais da educação habilitados como técnicos em alimentação escolar.
03/02/2020 - Altera os arts. 2º e 13 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a presença, nas redes de ensino, de profissionais da educação habilitados como técnicos em alimentação escolar.
Proposições
Confere ao município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança.
21/11/2019 - Confere ao município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança.
Proposições
Dispõe sobre a Equoterapia.
14/05/2019 - Dispõe sobre a Equoterapia.
Proposições
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Adolescente não Planejada.
07/02/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Adolescente não ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário referentes aos dados do cadastr...
14/01/2019 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário referentes ...
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Altera a disciplina referente à continuidade dos serviços de telecomunicações prestados em regime público.
21/12/2018 - Altera a disciplina referente à continuidade dos serviços de telecomunicações prestados em regime público.
Proposições
Altera o art. 212 da Constituição Federal para aumentar os percentuais de receitas de impostos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.
21/12/2018 - Altera o art. 212 da Constituição Federal para aumentar os percentuais de receitas de impostos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.