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Medida Provisória n° 2225-45, de 2001 (Altera a Lei de Tóxicos e o Estatuto do Servidor) ...

Altera a Lei de Tóxicos e o Estatuto do Servidor

Altera as Leis nºs 6.368, de 21 de outubro de 1976, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 9.525, de 3 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

04/08/2010 - Altera as Leis nºs 6.368, de 21 de outubro de 1976, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 9.525, de 3 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2092-22, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao se...

20/04/2001 - Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 43, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso II do § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal, a fim de fixar em setenta e cinco anos a idade limite para aposentadoria compulsória no serviço público.

28/04/2003 - Altera o inciso II do § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal, a fim de fixar em setenta e cinco anos a idade limite para aposentadoria compulsória no serviço público.

Medida Provisória n° 2165-36, de 2001 (Auxílio-Transporte) - Medidas Provisórias - Congresso ...

Auxílio-Transporte

Institui o Auxílio-Transporte, dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores do Poder Executivo Federal, inclusive de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, e dá outras providências.

11/11/2008 - Institui o Auxílio-Transporte, dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores do Poder Executivo Federal, inclusive de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, e dá outras ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 36, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação à alínea "c" do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal. (Estabelecendo que é assegurado o exercício cumulativo de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde na Administração Pública Direta ou In...

28/02/2002 - Dá nova redação à alínea "c" do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal. (Estabelecendo que é assegurado o exercício cumulativo de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde na Administração ...

Projeto de Lei da Câmara n° 19, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Hospital das Forças Armadas - HFA, e dá outras providências.

20/06/2001 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Hospital das Forças Armadas - HFA, e dá outras providências.

Avulso de emendas (12/09/2001) - MPV 2229/2001-43

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Ver também: MPV 2229/2001-43

Avulso inicial da matéria (24/08/2001) - MPV 2165/2001-36

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Ver também: MPV 2165/2001-36

Medida Provisória n° 2218, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências. (Volume II)

18/05/2017 - Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências. (Volume II).

Projeto de Lei da Câmara n° 135, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 6932, de 7 julho de 1981, altera as tabelas de vencimento básico dos professores do ensino de 3º grau e dos professores de 1º e 2º graus, integrantes dos quadros de pessoal das instituições federais...

08/05/2002 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 6932, de 7 julho de 1981, altera as tabelas de vencimento básico dos professores do ensino de 3º grau e dos professores de 1º e 2º graus, integrantes dos quadros de pessoal das ...

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