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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 36 resultados.

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Decreto de 28/11/2001 (Publicação Original)

REABRE PARCIALMENTE, EM FAVOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA JUSTIÇA FEDERAL, O CREDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI 10.141, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000.

28/11/2001 - ###DEC-000000-0-000-28-11-2001@@@. DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. Reabre parcialmente, em favor do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Federal, o crédito ...

Ver também: Decreto de 28/11/2001

Lei nº 10.245 de 29/06/2001 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA DEFESA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.304.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

29/06/2001 - ###LEI-010245-0-000-29-06-2001@@@. LEI Nº 10.245, DE 29 DE JUNHO DE 2001. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor ...

Decreto de 16/04/2001 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

REABRE CREDITO ESPECIAL, ABERTO PELA LEI 10.046, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000, PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

16/04/2001 - ###DEC-000000-0-004-16-04-2001@@@. DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2001. Reabre crédito especial, aberto pela Lei nº 10.046, de 27 de outubro de 2000, pelo saldo apurado ...

Lei nº 10.384 de 28/12/2001 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 215.016.600,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

28/12/2001 - ###LEI-010384-0-000-28-12-2001@@@. LEI Nº 10.384, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho ...

Lei nº 10.386 de 28/12/2001 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO, DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DA CULTURA E DO ESPORTE E TURISMO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 28.187.435,00, PARA OS FINS ...

28/12/2001 - ###LEI-010386-0-000-28-12-2001@@@. LEI Nº 10.386, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios ...

Lei nº 10.341 de 21/12/2001 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA FAZENDA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

21/12/2001 - ###LEI-010341-0-000-21-12-2001@@@. LEI Nº 10.341, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito especial ...

Lei nº 10.263 de 12/07/2001 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

12/07/2001 - ###LEI-010263-0-000-12-07-2001@@@. LEI Nº 10.263, DE 12 DE JULHO DE 2001. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial ...

Lei nº 10.318 de 07/12/2001 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.800.000,00, EM FAVOR DA JUSTIÇA ELEITORAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

07/12/2001 - ###LEI-010318-0-000-07-12-2001@@@. LEI N º 10.318, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2001. Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 10.800.000,00, em ...

Lei nº 10.373 de 28/12/2001 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 241.000,00, EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

28/12/2001 - ###LEI-010373-0-000-28-12-2001@@@. LEI Nº 10.373, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 241.000,00, em favor ...

Lei nº 10.290 de 25/09/2001 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500.000,00, EM FAVOR DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

25/09/2001 - ###LEI-010290-0-000-25-09-2001@@@. LEI Nº 10.290, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001. Abre ao Orçamento Fiscal da União, crédito especial no valor de R$ 4.500.000,00, em favor ...

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