Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 97 resultados.

Resultados da Busca

Avulso inicial da matéria (27/08/2001) - MPV 2196/2001-3

27/08/2001 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. Page 8. Page 9. Page 10. Page 11. Page 12. Page 13. Page 14. Page 15. Page 16. Page 17. Page 18. Page 19.

Ver também: MPV 2196/2001-3

Medida Provisória n° 2072-68, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

18/06/2001 - Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil SA, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2179-35, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.

28/08/2001 - Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 255, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, para determinar que o reajuste das tarifas dos serviços públicos concedidos não excederá a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA da Fundação Instituto Brasileiro de Geog...

02/03/2007 - Altera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, para determinar que o reajuste das tarifas dos serviços públicos concedidos não excederá a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA da Fundação Instituto ...

Medida Provisória n° 2119-61, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.

15/05/2001 - Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2101-30, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.

27/04/2001 - Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2160-23, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário e acresce dispositivo à Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, para instituir a alienação fiduciária em garantia de coisa fungível ou de direito.

01/08/2001 - Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário e acresce dispositivo à Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, para instituir a alienação fiduciária em garantia de coisa fungível ou de direito.

Medida Provisória n° 2067-26, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Autoriza a União a adquirir ou pagar obrigações de pessoas jurídicas de direito público interno, relativas a operações financeiras externas, e dá outras providências.

15/03/2001 - Autoriza a União a adquirir ou pagar obrigações de pessoas jurídicas de direito público interno, relativas a operações financeiras externas, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2101-31, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.

28/05/2001 - Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2081-50, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Autoriza a União a receber em valores mobiliários os dividendos e juros sobre o capital próprio a serem pagos por entidades de cujo capital o Tesouro Nacional participe, e dá outras providências.

23/08/2001 - Autoriza a União a receber em valores mobiliários os dividendos e juros sobre o capital próprio a serem pagos por entidades de cujo capital o Tesouro Nacional participe, e dá outras providências.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11