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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 16 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 111, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece, para as concessionárias de abastecimento de água, a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água.

10/04/2003 - Estabelece, para as concessionárias de abastecimento de água, a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água.

Parecer (10/10/2001) - PLC 29/2001

10/10/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2001, que dispõe sobre a indicação de edulcorantes na embalagem ...

Ver também: PLC 29/2001

Projeto de Lei do Senado n° 47, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre o fornecimento de documentação comercial e fiscal.

15/12/2005 - Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre o fornecimento de documentação comercial e fiscal.

Projeto de Lei do Senado n° 135, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre a não exigibilidade e a inviolabilidade de dados cadastrais do consumidor.

26/03/2003 - Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre a não exigibilidade e a inviolabilidade de dados cadastrais do consumidor.

Projeto de Lei do Senado n° 143, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do artigo 43 da Lei nº 9078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar hipóteses de suspensão de registro de cadastros de devedores, a pena por cobrança indevida e a caracterização de dano moral pela inclusão indevida ...

26/02/2003 - Altera a redação do artigo 43 da Lei nº 9078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar hipóteses de suspensão de registro de cadastros de devedores, a pena por cobrança indevida e a caracterização de dano moral pela ...

Projeto de Lei do Senado n° 141, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivo do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, dispondo sobre a discriminação, no fornecimento de produtos e serviços, baseada na raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo, estado civil ou idade do consumidor.

26/02/2003 - Altera dispositivo do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, dispondo sobre a discriminação, no fornecimento de produtos e serviços, baseada na raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo, estado civil ou ...

Projeto de Lei da Câmara n° 119, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivos à Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", no capítulo referente à proteção contratual.

21/03/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", no capítulo referente à proteção contratual.

Projeto de Lei do Senado n° 151, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o caput do artigo 49 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

09/04/2003 - Altera o caput do artigo 49 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 92, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao § 1º do artigo 26, da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa e Proteção do Consumidor.

22/01/2007 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 26, da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa e Proteção do Consumidor.

Projeto de Lei do Senado n° 261, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a responsabilidade por prejuízo decorrente de clonagem de cartão de crédito.

09/04/2003 - Dispõe sobre a responsabilidade por prejuízo decorrente de clonagem de cartão de crédito.

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