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Decreto nº 3.721 de 08/01/2001 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 81.240, DE 20 DE JANEIRO DE 1978.

08/01/2001 - ###DEC-003721-0-000-08-01-2001@@@. DECRETO Nº 3.721, DE 8 DE JANEIRO DE 2001. Altera o Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Lei nº 10.190 de 14/02/2001 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/02/2001 - ###LEI-010190-0-000-14-02-2001@@@. LEI Nº 10.190, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei nº 6.435, de ...

Lei Complementar nº 108 de 29/05/2001 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICIPIOS, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E OUTRAS ENTIDADES PUBLICAS E SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR,...

29/05/2001 - ###LCP-000108-0-000-29-05-2001@@@. LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 29 DE MAIO DE 2001. Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ...

Decreto nº 4.003 de 08/11/2001 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ATIGOS 2 E 3 DO DECRETO 2.774, DE 9 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

08/11/2001 - ###DEC-004003-0-000-08-11-2001@@@. DECRETO Nº 4.003, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001. Dá nova redação aos arts. 2º e 3º do Decreto nº 2.774, de 9 de setembro de 1998 ...

Medida Provisória nº 2.222 de 04/09/2001 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO, PELO IMPOSTO DE RENDA, DOS PLANOS DE BENEFICIOS DE CARATER PREVIDENCIARIO.

04/09/2001 - ###MPV-002222-0-000-04-09-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA No 2.222, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001. Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos planos de benefícios de caráter previdenciário. ...

Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001 (Publicação Original)

LEI DE PREVIDÊNCIA PRIVADA , LEI DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/05/2001 - LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 29 DE MAIO DE 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço ...

Medida Provisória nº 2.069-31 de 25/01/2001 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/01/2001 - ###MPV-002069-0-031-25-01-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.069-31, DE 25 DE JANEIRO DE 2001. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 ...

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